Assembleia Legislativa do RS retoma sessões e votará estado de calamidade
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul retomou os trabalhos por meio de sessões plenárias virtuais. A Casa tinha interrompido as atividades na última segunda (6), por causa da enchente que atingiu o estado após fortes chuvas.
O que aconteceu
Primeira reunião foi na quinta (9). Realizada via internet, a conversa serviu para que os deputados estaduais acertassem os detalhes de como a assembleia deve funcionar nos próximos dias, já que a maior parte dos funcionários foi afetada pelas enchentes.
Proposta do governador que declara estado de calamidade já está na assembleia. Agora, o texto deve ser votado pelo plenário em regime de urgência. O projeto altera regras para que a assembleia concentre esforços na resolução de problemas que afetam o estado por consequência das chuvas.
Outros dois textos devem ser votados na terça (14). Um muda o regimento da assembleia para que sessões ordinárias e extraordinárias deliberativas possam acontecer de forma virtual ou híbrida. O outro autoriza o governador a "suspender, interromper ou prorrogar" os prazos em curso para validade de certidões e de concursos, assim como para execução de convênios.
O governador já declarou calamidade pública por meio de decreto no dia 1º. O texto de Eduardo Leite (PSDB) determinou que órgãos e repartições estaduais prestassem apoio à população impactada pelas cheias, em esforços coordenados pela Defesa Civil. A medida tem validade de 180 dias — e é voltada para ações do Executivo. A assembleia vai discutir a proposta para o Legislativo.
Trabalhos parados desde segunda (6)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Porto Alegre suspenderam as sessões por causa da cheia que atingiu Porto Alegre. Deputados estaduais voltaram para suas bases eleitorais para ajudar nos esforços. No caso dos vereadores, a interrupção foi atribuída à "necessidade do racionamento de água e energia".
As duas casas ficam em áreas da cidade atingidas por alagamentos. A sede da assembleia está no Centro Histórico de Porto Alegre, inundado desde o fim da semana passada. Já a Câmara fica na orla do Guaíba, que teve a maior cheia já registrada.
Até quarta (8), não havia "ambiente nem clima" para retomada das atividades, segundo fonte de assembleia. Porto Alegre e o Rio Grande do Sul como um todo foram castigados pelas chuvas, que começaram no dia 27.