Arthur do Val tem pedido negado pelo TJ-SP para reaver direitos políticos
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil) para ele recuperar os direitos políticos.
O que aconteceu
A Justiça extinguiu o processo sem analisar o mérito do pedido de Do Val, também conhecido como Mamãe Falei. O entendimento foi que o TJ-SP estaria invadindo as competências da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) se ,devolvesse os direitos políticos ao ex-deputado. A Casa é a responsável por aplicar punições administrativas a parlamentares.
O tribunal determinou que o ex-deputado pague R$ 5.000 pelos gastos com o processo. Segundo a decisão do TJ-SP, esse valor vai custear as despesas processuais de procuradores.
Do Val diz que vai recorrer contra a decisão "em todas as instâncias". "Minha cassação foi ilegal e vou recorrer da sentença em todas as instâncias necessárias. Tenho certeza que nosso judiciário fará o que é correto", afirmou o ex-deputado em nota enviada ao UOL.
Ex-deputado perdeu mandato por falas sexistas
Ele também está inelegível até 2030. Mamãe Falei foi cassado em maio de 2022 após o vazamento de áudios com comentários sexistas sobre mulheres ucranianas. Ele perdeu os direitos políticos por oito anos.
O ex-deputado disse que mulheres ucranianas "são fáceis, porque são pobres". As gravações foram feitas por ele próprio e enviadas a amigos enquanto fazia uma viagem à Ucrânia para a entrega de doações que o MBL, movimento do qual faz parte, havia coletado. Os áudios foram revelados pelo site Metrópoles.