Governo anuncia R$ 514 mi de crédito extraordinário para combater incêndios

O governo Lula (PT) anunciou um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para um programa de combate às queimadas em meio a recordes de focos de fogo pelo país.

O que aconteceu

O dinheiro deverá ser usado para compra de equipamentos e medidas a curto prazo, distribuído em diferentes pastas. O investimento foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em reunião na terça (17) — a medida provisória foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta (18).

Rui Costa não especificou os investimentos. Segundo ele, o objetivo é "aumentar capilaridade" do combate aos incêndios, em diálogo com estados e municípios. O governo deverá se reunir com os 27 governadores para ouvir demandas na próxima quinta (19) e a aplicação deste investimento também deve ser feita "a partir desse diagnóstico". "Já estamos coletando deles qual o pedido de ajuda que eles têm", disse o ministro. Parte dos recursos também será utilizado para aliviar os efeitos da seca que atinge a região Norte do Brasil.

O governo vem sendo criticado pela demora em anúncios práticos, à medida que os incêndios se espalham. Em agosto, o Brasil registrou 68 mil focos de calor, segundo dados do Programa de Queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) —o maior número para o mês desde 2010 e 145% a mais do que no mesmo mês no ano passado.

O valor já havia sido informado ao Supremo. Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de créditos extraordinários pelo governo —ou seja, despesas que não contam para o cumprimento da meta fiscal— para o combate aos incêndios.

O ministro citou ainda uma possibilidade de agilizar a liberação de mais crédito do BNDES via Fundo Clima. "Para que essa liberação [de recursos] possa se transformar em pedidos de viaturas, de barcos, de bombeiros e equipamentos. Mas tem um rito que a lei determina e nós queremos, nesse caso, simplificar o rito em casos emergenciais", afirmou Rui.

União entre os três Poderes

Lula reuniu os chefes dos três Poderes no Palácio do Planalto nesta tarde. Estão presentes os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além da cúpula do governo e as direções da Polícia Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O martelo foi batido em uma reunião que durou praticamente toda a segunda-feira (16). Originalmente, esta era a reunião semanal de alinhamento do governo com lideranças do Congresso, mas, assustado e irritado com o avanço das chamas sobre a capital federal, Lula mudou os rumos do encontro e cancelou uma agenda ligada à economia popular na parte da tarde para discutir o assunto por mais tempo.

Lula cobrou endurecimento de pena, mas disse que iria negociar com o Congresso, incluindo a bancada ruralista. "Ninguém será pego de surpresa com o projeto de lei entregue na Câmara e concluído pelo nosso líder às 9 horas da noite", prometeu.

O cidadão que resolve provocar queimada desnecessariamente está cometendo um crime contra a legislação brasileira, um crime contra a economia brasileira, contra as aspirações desse país que quer se tornar soberano.
Lula, sobre incêndios criminosos

Lula, Pacheco e Lira dizem que incêndios são criminosos

Lula e os presidentes do Legislativo concordaram que os incêndios que batem recorde pelo país têm origem criminosa. Em suas falas durante a reunião, pediram penas maiores e mais firmes por crimes ambientais, com anuência de Barroso.

"Não pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há", disse Lula na reunião, citando o ato bolsonarista na av. Paulista durante o 7 de Setembro, que teve chamadas nas redes sociais com a frase "Vai pegar fogo". "O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade."

Pacheco seguiu no mesmo tom. "É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incêndios], há, sim, uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil", disse.

Lira disse estar "claro" e "evidente" que há influência criminosa no aumento dos incêndios. "Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo", disse, citando exemplos de queimadas que viu nesta tarde em Minas Gerais e no Distrito Federal.

Queimadas no país e na capital federal

Neste ano, a Amazônia queimou três Sergipes. De 1º de janeiro a 1º de setembro de 2024, foram queimados 6.718.025 hectares na Amazônia, segundo o governo federal. Ao todo, até a última semana, foram registrados 189 incêndios: só 38 foram extintos e 158 seguem ativos, 76 deles de forma controlada.

Brasília está encoberta por fumaça desde domingo (15), depois que focos de incêndio se alastraram pelo Parque Nacional. A fumaça entrou nas casas dos moradores do Plano Piloto e do entorno, e o fogo só foi controlado nesta manhã.

Lula sobrevoou a área no domingo. Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e os bombeiros, foram consumidos pelas chamas 7 milhões de m² do parque e não se sabe a causa do incêndio.

A Polícia Federal abriu duas investigações para apurar os incêndios que têm ocorrido em Brasília desde o início de setembro. Os inquéritos estão sendo conduzidos pela superintendência regional da PF para apurar condutas criminosas nas queimadas no Parque Nacional e na Floresta Nacional (Flona) da capital.