Após reportagens do UOL, universidade vê rombo de R$ 11 mi em Farra de ONGs
Relatório elaborado por uma comissão da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) aponta prejuízo de ao menos R$ 11 milhões aos cofres públicos após irregularidades apontadas na série de reportagens "A Farra das ONGs".
O documento confirma indícios de desvios de recursos públicos revelados pelo UOL. Foram analisados 12 projetos tocados por ONGs em parceria com a Unirio nos últimos três anos -- o rombo pode ser maior porque ao todo são 66 projetos.
A auditoria pede que as ONGs suspeitas devolvam o dinheiro pago por serviços e materiais cujas entregas não foram comprovadas. Isso se daria a partir da assinatura de termos de ajuste de conduta entre a universidade e as ONGs.
Cabe agora à direção da Unirio tomar as medidas administrativas para devolução das verbas, oriundas de emendas parlamentares.
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10 medalhas por aluno
Entre as parcerias analisadas, o maior prejuízo — de R$ 5,2 milhões — foi constatado no projeto de aulas gratuitas de esporte Transformação, realizado em 2022 pela ONG ICA (Instituto Carioca de Atividades) com verba da bancada parlamentar do Rio de Janeiro.
O relatório confirma que foram pagos R$ 3,3 milhões por seminários sem que houvesse a comprovação de que foram realizados. A equipe — composta por oito funcionários da Unirio — recomenda também a devolução de R$ 1,9 milhão em materiais cujo uso não ficou comprovado.
Conforme mostrou o UOL, foram comprados pelo ICA para esse projeto, por exemplo, 11 mil colchonetes de ginástica (R$ 540 mil), 11 mil medalhas (R$ 93 mil), 1.320 bolas de futsal (R$ 155 mil) e 1.600 quimonos (R$ 312 mil), entre outros itens.
Os gastos superam em muito a necessidade dos 1.136 inscritos — foram comprados ao menos dez colchonetes e dez medalhas por aluno.
O ICA nega irregularidades e afirma, com seus projetos, contribuir com a "diminuição da vulnerabilidade em todas as suas perspectivas".
Kits de boxe em projeto sem a modalidade
No projeto Mais Cidadania, a auditoria constatou que o ICA não comprovou ter oferecido aulas de boxe, apesar de terem sido comprados 500 kits com sacos de pancadas e 2.000 bermudas para a prática da modalidade.
Ao todo, o prejuízo estimado foi de R$ 486 mil no projeto, tocado entre 2023 e este ano com recursos de uma emenda do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ).
No Integra Rio, a comissão da Unirio sugere a devolução de R$ 340 mil porque foi constatada a necessidade de apenas oito kits de boxe, mas foram comprados 400.
O projeto também foi realizado pelo ICA com emenda de Pedro Paulo entre 2021 e 2022. O parlamentar vem negando que tenha indicado qualquer ONG para projetos com a Unirio e diz que a fiscalização cabe à universidade e aos órgãos de controle.
Mais de 6.000 "kits aluno" para mil estudantes
Outro ponto destacado no relatório foi a compra de 6.100 "kits aluno" (camisa, lápis, estojo e caneta) para o projeto de qualificação profissional Gera Rio. Segundo a comissão, o Instituto Realizando o Futuro só conseguiu comprovar que foram formados mil alunos — ou seja, foram adquiridos 5.100 kits além da necessidade.
O prejuízo estimado chega a R$ 612 mil no projeto financiado com recursos de uma emenda do ex-deputado Gurgel (PL-RJ) entre 2023 e este ano.
A comissão não se aprofundou, contudo, nos indícios de superfaturamento levantados pelo UOL. A própria empresa fornecedora dos kits ofereceu um valor bem menor à reportagem (R$ 54,90) - menos da metade do valor gasto.
No mesmo projeto, foi constatado que a empresa JPB Comércio Serviço e Gestão Empresarial não realizou uma cerimônia de encerramento das aulas, apesar de ter recebido R$ 252 mil por isso.
A empresa ainda recebeu R$ 2,1 milhões por 120 eventos de formatura, sem qualquer especificação do que seriam. A comissão recomendou que fosse feita uma análise aprofundada do serviço para que fosse calculado o prejuízo total.
Conforme revelou o UOL, a JPB pertence a um peixeiro que atua na capital fluminense, apesar de fornecer serviços como eventos e monitoramento de projetos. Ele não quis detalhar as atividades da empresa ao ser abordado em uma feira livre, e a reportagem não conseguiu contato por email e telefone.
À comissão da Unirio, o Instituto Realizando o Futuro informou ter suspendido pagamentos à empresa após a constatação de irregularidades.
Ao todo, os 66 projetos tocados entre 2021 e 2023 em parceria da Unirio com uma rede de ONGs suspeitas de desvios de recursos somam R$ 264 milhões.
No período, a universidade foi o órgão federal que mais executou parcerias com essas ONGs, superando o Ministério do Esporte (R$ 190 milhões).
A CGU (Controladoria-Geral da União) também está se debruçando sobre os projetos de ONGs com recursos de emendas. A determinação partiu do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Também há em andamento um processo no TCU (Tribunal de Contas da União) sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão.
A íntegra do relatório da Unirio está no projeto Pinpoint (veja aqui).