Fux suspende julgamento de 'pichadora' para baixar tensão, avalia jurista
Do UOL, em São Paulo
24/03/2025 12h23
O pedido de suspensão do julgamento da cabeleireira que pichou a estátua da Justiça durante atos de 8 de Janeiro, solicitado hoje pelo ministro do STF Luiz Fux, é para distensionar o julgamento de bolsonaristas que começa amanhã, avaliou o jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal, no UOL News, do Canal UOL.
Se eu tivesse que apostar, eu acho que [o pedido de suspensão seria] para dar uma esperança, mas eu acho que seria, sobretudo, para distensionar o máximo possível o julgamento que começa amanhã. Jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, votou para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues Santos, que escreveu "Perdeu, mané" com batom vermelho, a 14 anos de prisão. A ação contra ela é analisada pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O voto de Moraes precisa ser referendado pelos demais ministros. Hoje, o ministro Fux fez o pedido de vista, adiando assim o julgamento da "pichadora".
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Ao Canal UOL, o professor Tangerino analisou a decisão do ministro como forma de baixar a tensão para o julgamento da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que começa nesta terça e deve ir até quarta-feira, no STF. Os cinco ministros vão decidir se Bolsonaro e aliados viram réus.
Eu não acho que, a essa altura do campeonato, o ministro Fux vá abrir divergência para essa personagem especificamente. Se eu tivesse que apostar, e acabei de ouvir a notícia, né? Portanto, é uma reflexão muito rápida, é para uma que... nós sabemos que o Supremo está reforçando a segurança, há uma tensão natural pelo dia amanhã. Eu acho que esse pedido de vista é para distensionar um pouco e tentar garantir amanhã o dia mais tranquilo possível.
Não dá para tensionar mais ainda. Eu acho que o ministro Fux sinaliza uma coisa de 'olha, então vocês estão fazendo um barulho aí que esse caso é particularmente injusto... está bem. Vou olhar com calma, vou olhar com parcimônia, para não dizer que nós estamos repetindo as decisões, que é tudo ctrl+C e ctrl+V, então eu vou olhar com calma'.
Não acho que tensione mais não. Se ele abrir uma divergência e quiser agora revirar, enfim, aí a gente pode ter um elemento novo, porque até aqui o tribunal tem conseguido de maneira bastante consistente, com o ministro Alexandre prevalecendo nas suas decisões. Jurista Davi Tangerino, professor de Direito Penal
O caso julgado pelo Supremo é sobre a tentativa de golpe promovida por apoiadores de Bolsonaro, que não aceitavam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, os bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Amanhã, a Primeira Turma começa a julgar a denúncia contra o ex-presidente e seis aliados: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Nunes Marques também adiou julgamento de Zambelli
O ministro Nunes Marques também suspendeu a votação do caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O placar era de 4 a 0 para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada. Em 2022, às vésperas do segundo turno da eleição, ela perseguiu o jornalista Luan Araújo com uma arma empunhada por cerca de cem metros em ruas na região central de São Paulo.
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