STF suspende votações de Zambelli e pichadora antes de julgar Bolsonaro
Um dia antes do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados, no STF, por tentativa de golpe de Estado, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux suspenderam os casos da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e da cabeleireira Débora Santos, que pichou a estátua da Justiça com batom durante atos no 8 de janeiro.
O que aconteceu
Com minutos de diferença, o ministro Nunes Marques suspendeu a votação no caso de Zambelli, e Fux, no de Débora. Os processos contra as duas bolsonaristas são analisados no plenário virtual da Corte e da Primeira Turma do STF, respectivamente.
Os julgamentos devem ser retomados em, no máximo, 90 dias. Ambos os ministros pediram vista, ou seja, mais tempo para analisar os casos.
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Um voto a favor da condenação de Débora definiria o resultado. Na última sexta (21), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar a cabeleireira a 14 anos de prisão por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Foi ela quem pichou com batom os dizeres "Perdeu, mané" durante a baderna na Praça dos Três Poderes. Como a turma é composta por cinco ministros, bastaria mais um para haver maioria pela condenação.
No caso de Zambelli, o placar está 5 a 0 para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada. Mesmo após o pedido de vista de Nunes Marques, o ministro Cristiano Zanin votou pela condenação, se juntando aos votos de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em 2022, às vésperas do segundo turno da eleição, ela perseguiu o jornalista Luan Araújo com uma arma empunhada por cerca de cem metros em ruas na região central de São Paulo.
O movimento de Nunes Marques e Fux acontece um dia antes do início do julgamento de Jair Bolsonaro. Amanhã, a Primeira Turma começa a julgar a denúncia contra o ex-presidente e sete aliados: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que à época era diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid.
O julgamento vai decidir se ex-presidente e aliados viram réus. Nesta fase do processo, a Primeira Turma, composta por Cristiano Zanin, Moraes, Cármen Lúcia, Dino e Fux, vai analisar se aceita a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, é aberta uma ação penal, e Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus. Somente ao final dessa ação penal, depois de serem ouvidas todas as testemunhas e todos os réus, é que o ex-presidente pode eventualmente ser condenado e preso.
Tensão é alta nos arredores da sede do STF. A Corte reforçou a segurança para os próximos dias, com seguranças armados com rifles, maior controle do acesso ao edifício e redução no espaço de circulação de jornalistas.
Como será o julgamento de Bolsonaro?
Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, marcou três sessões extraordinárias para analisar a denúncia:
- 25/3, às 9h30;
- 25/3, às 14h30;
- 26/3, às 9h30.
Nessas sessões, será julgada apenas a denúncia contra o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Integram esse grupo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército.
Os oito são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para todos os crimes soma 46 anos de prisão.
Eventuais prisões só acontecem após processos transitarem em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso a denúncia seja aceita agora, uma ação penal será aberta, processo em que testemunhas e as defesas serão ouvidas novamente. Ao fim desse processo, o STF vai absolver ou condenar os envolvidos. Uma exceção seria uma prisão preventiva: caso haja tentativa de fuga ou de atrapalhar o processo.