O baile grita

Ainda não esclarecidas, mortes em Paraisópolis jogam luz sobre violência recorrente da PM em favelas de SP

Bernardo Barbosa e Nathan Lopes Do UOL, em São Paulo
DANILO M YOSHIOKA/ ESTADÃO CONTEÚDO

Quando mais uma edição do baile da DZ7 começar na noite deste sábado (7), na favela paulistana de Paraisópolis, ele será diferente. Não só porque será uma homenagem aos nove mortos uma semana antes na mesma festa; não só porque o público deverá estar vestido de branco; mas também porque marcará o fim de uma semana em que os bailes gritaram, em relatos anônimos e vídeos explícitos, contra um histórico de repressão policial violenta a eventos do tipo.

Desde a manhã de domingo (1º), quando se teve notícia das mortes dos jovens — eles tinham entre 14 e 23 anos — os relatos e os registros de abusos cometidos pela Polícia Militar durante ações em baile têm se multiplicado. A Folha contabilizou ao menos 16 mortes em três anos em decorrência das ações em bailes.

Ainda não está claro o papel da polícia no que aconteceu em uma viela de uma das maiores favelas de São Paulo. Mas foram divulgados vídeos daquela madrugada mostrando agressões de policiais contra pessoas dominadas; e a confusão inicial sobre alguns vídeos que seriam daquela noite — como o do policial que ria enquanto batia em jovens — acabaram evidenciando que este não era um problema novo.

Após a divulgação das imagens, o governador João Doria (PSDB), que havia defendido a ação da Polícia Militar, mudou o tom, falou em rever protocolos da corporação e recebeu familiares das vítimas de Paraisópolis, o que deve se repetir na segunda-feira (9). Mas ainda não se sabe quais serão as mudanças.

Tiago Queiroz - 4.dez.2019/Estadão Conteúdo Tiago Queiroz - 4.dez.2019/Estadão Conteúdo

O que aconteceu em Paraisópolis?

Passada quase uma semana das mortes em Paraisópolis, as circunstâncias ainda não estão claras.

A polícia diz que entrou na favela atrás de dois homens em uma moto que atiraram contra policiais. Eles teriam fugido em direção ao baile, ainda disparando. Os policiais afirmam ter sido recebidos a garrafadas e pedradas, e a resposta teria sido o uso de bombas de gás e balas de borracha. Na confusão, as vítimas teriam sido pisoteadas, e duas viaturas, depredadas. Ninguém foi preso; seis policiais envolvidos na ação foram afastados das ruas.

Já frequentadores do baile afirmam que não houve tiros, nem que a moto entrou na festa. Segundo eles, a polícia encurralou quem estava no baile, fechando as duas pontas da rua onde ocorria o evento e impedindo a dispersão do público. Com isso, os participantes da festa teriam fugido para vielas — e em uma delas, as vítimas teriam sido pisoteadas.

Em entrevista ao UOL, o tenente-coronel Adilson Paes de Souza, da reserva da PM paulista, listou perguntas ainda sem resposta sobre o que aconteceu em Paraisópolis:

  • Foi feito o uso correto de bombas e balas de borracha?
  • Por que a própria polícia prestou socorro às vítimas? Uma resolução de 2013 da SSP (Secretaria estadual da Segurança Pública) diz que a polícia deve acionar o Samu e preservar o local "em que tenha ocorrido morte ou lesão corporal".
  • Se a atuação era para dispersar o baile, por que todas as saídas foram tomadas por policiais, evitando a saída dos frequentadores?

O UOL fez esses questionamentos à Polícia Militar e a SSP, mas nenhuma dessas perguntas foi respondida.

A resposta da SSP foi uma nota dizendo que, desde março, a PM faz operações em Paraisópolis que "permitiram a prisão de 96 criminosos e apreensões de 2,7 toneladas de drogas e 31 armas ilegais", e que a Polícia Civil apreendeu 46 motos na favela em setembro.

Danilo M. Yoshioka - 4.dez.2019/Estadão Conteúdo Danilo M. Yoshioka - 4.dez.2019/Estadão Conteúdo

A denúncia da truculência como padrão

A comoção pelas mortes em Paraisópolis logo passou a ser acompanhada de uma maré de denúncias de violência policial em bailes, tanto na festa que acabou em tragédia, quanto em outros eventos do gênero.

Vídeos mostravam policiais agredindo jovens frequentadores de bailes, por vezes em situações nas quais as vítimas estavam totalmente dominadas; ou atirando bombas e disparando balas de borracha a esmo contra o público.

O UOL conversou com uma jovem de 15 anos que afirma ter levado uma garrafada de um policial, o que a obrigou a receber 50 pontos no rosto, além de ter sido xingada de "vagabunda" por seu agressor depois do ataque. Isso também teria acontecido no dia das mortes em Paraisópolis — mesmo dia, aliás, em que um homem foi morto pela Polícia Militar em um baile na favela de Heliópolis, também na zona sul de São Paulo.

Um registro especialmente cruel e chocante foi o de um policial militar que, munido de uma barra, agrediu dezenas de jovens — entre eles um deficiente físico — que saíam correndo do que parecia ser uma viela. Enquanto batia neles, o policial ria.

Quando o vídeo veio a público, ainda havia a dúvida se a gravação tinha sido feita na noite das mortes em Paraisópolis. O flagrante de violência policial de fato ocorreu na favela, na saída de um estacionamento; mas o caso era de outubro, mostrando que os abusos de domingo não eram algo isolado. O policial está afastado das ruas.

Nesse contexto, parte dos moradores da favela alimentam um descrédito em relação ao poder público. Comerciantes da favela disseram ao UOL nesta semana que planejam reforçar a iluminação pública local, por conta própria, em uma tentativa de inibir policiais que aproveitam a escuridão para cometer abusos.

"Não é de hoje que estão vindo reclamações sobre a atuação da polícia nesse tipo de evento. Tem pessoas cegas, feridas, pessoas pisoteadas", diz o tenente-coronel Souza. "Esse é um padrão de atuação nos bailes funk. Essa é a forma de atuação. Não estou falando especificamente das nove vítimas, mas da forma de intervenção de uma maneira mais severa para dispersão das pessoas."

O UOL questionou a PM sobre como a corporação responde às acusações de truculência como padrão em bailes, mas a pergunta não foi respondida.

Roberto Casimiro - 5.dez.2019/Fotoarena/Estadão Conteúdo Roberto Casimiro - 5.dez.2019/Fotoarena/Estadão Conteúdo

As respostas do governo

Ainda no domingo, a primeira reação do governador João Doria (PSDB) foi lamentar as mortes e determinar a "apuração rigorosa dos fatos". Na segunda-feira, afirmou que a política de segurança pública de São Paulo não mudaria e que as mortes não tinham sido provocadas pela PM, mas "por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo baile funk".

Ainda na segunda, o governador afirmou que o comportamento das polícias continuariam "dentro do protocolo", mas que isso não impediria a revisão de "pontos específicos".

Na quinta, após se reunir com familiares das vítimas e da divulgação do vídeo do policial que ria enquanto agredia jovens, Doria afirmou estar chocado com a gravação e disse que as polícias estavam orientadas a "rever protocolos, e identificar procedimentos que possam melhorar e inibir, senão acabar, com qualquer perspectiva da utilização de violência e de uso desproporcional de força em qualquer acontecimento no estado de São Paulo."

Para o tenente-coronel Adilson Paes de Souza, houve uma mudança de opinião do governador.

"Que fatos chegaram que fizeram ele mudar de opinião? Que fatos chegaram no começo de tudo que fizeram ele defender a polícia? Quem levou a informação a ele? Com base no quê foi levada esta informação? Ao que parece, no primeiro momento o governador foi mal assessorado".

O UOL perguntou ao governo paulista se houve algum acontecimento que levou Doria a falar na mudança de protocolos. Em nota, o governo afirmou que "não houve mudança de rumo".

"Desde a sua primeira manifestação pública sobre o caso, o governador João Doria mantém a mesma postura de equilíbrio e ponderação de não criminalizar as vítimas e nem condenar a polícia antes do final das rigorosas investigações que determinou."

A reportagem também questionou quais protocolos da polícia seriam alterados e de que forma, mas não teve resposta.

Reprodução Reprodução

'Com discurso de guerra, teremos desgraça'

Para o tenente-coronel da reserva Adilson Paes de Souza, os casos de violência policial só deixarão de ser recorrentes quando a Polícia Militar se abrir para a sociedade e permitir que passe por um escrutínio externo.

"A PM deveria permitir o acesso a dados do seu cotidiano para pesquisadores que pretendem entender determinados fenômenos que acontecem com a polícia. Enquanto fenômenos recorrentes não forem analisados com profundidade e isenção, fica difícil alguma mudança", afirmou.

Souza disse que as mortes de Paraisópolis o fizeram lembrar do caso da Favela Naval, ocorrido há mais de 20 anos em Diadema (SP), quando policiais militares foram filmados cometendo agressões, torturas, extorsões e até mesmo matando pelo menos uma pessoa.

"Há uma diferença de vítimas, de mortos, feridos, de número de policiais envolvidos, mas reflete como a polícia atua dentro da favela. Dá para dizer que alguma coisa mudou desde lá?"

Na quinta (5), Doria prometeu que as favelas de Paraisópolis e Heliópolis terão duas novas Etecs (escolas técnicas estaduais), além de programas de lazer, esporte e incentivo ao empreendedorismo. Houve também o compromisso de que a Sabesp vai priorizar obras de saneamento nas duas favelas.

O governo paulista aceitou criar uma comissão externa, formada por membros da sociedade civil e parentes das vítimas, para acompanhar as investigações. A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) cobraram a investigação do caso. A pressão por respostas sobre Paraisópolis continua, e o caso deixa lições, diz o tenente-coronel Souza.

Como sociedade, a lição que se tira é a seguinte: toda vez que existe um discurso de guerra, de atuação mais severa, de que vai atuar com rigor, com mais força, de que vai atuar para eliminar os inimigos; toda vez que houver esse discurso proferido por qualquer autoridade pública, nós teremos desgraça. Porque esse tipo de discurso soa, na cabeça do policial, como um permissivo para matar. Que não se adote mais este tipo de discurso, que as pessoas tenham mais cautela a se pronunciar.

Adilson Paes de Souza, tenente-coronel da reserva da PM-SP

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