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Paraisópolis: Comissão da OEA condena ação de policiais e pede por punições

Vista da comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, onde nove pessoas morreram pisoteadas durante baile funk - TIAGO QUEIROZ/ ESTADÃO
Vista da comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, onde nove pessoas morreram pisoteadas durante baile funk Imagem: TIAGO QUEIROZ/ ESTADÃO

Do UOL, em São Paulo

06/12/2019 19h33

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou a ação policial que matou nove jovens na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, e pediu que o Estado investigue e puna os responsáveis.

"A CIDH manifesta sua preocupação a respeito da informação de que nove pessoas perderam a vida e outras pessoas ficaram feridas após uma ação policial. (...) A esse respeito, a Comissão insta o Estado a investigar de forma imediata e imparcial e punir os responsáveis por esses atos, bem como a reparar às vítimas e seus familiares", diz o comunicado enviado à imprensa.

A nota relata as informações de que uma ação da PM teria gerado tumulto entre os participantes do baile funk, que, na tentativa de escapar do local por becos e vielas, acabaram pisoteando uns aos outros. Dentre os nove mortos, há dois adolescentes de 14 e 16 anos.

"A Comissão condena categoricamente essa ação policial e insta o Estado a iniciar, sem demora, uma investigação séria, imparcial e eficaz dos fatos, orientada a determinar a verdade, assim como a individualização, julgamento e eventual sanção dos responsáveis por esses fatos. Além disso, a Comissão lembra ao Estado o seu dever de reparar às vítimas de violência e suas famílias", completa.

CIDH ainda informou o que pôde identificar durante suas visitas ao Brasil em novembro de 2018: "Em um contexto de discriminação estrutural, as forças policiais também realizam operações focadas em comunidades pobres e com alta concentração de pessoas afrodescendentes sem a observância das normas internacionais de direitos humanos."

"Neste sentido, a Comissão chama o Estado a adotar as medidas necessárias para reformar o direito interno, em âmbitos federal e estadual, e harmonizá-los com os padrões interamericanos e universais de direitos humanos relativos ao uso da força em intervenções policiais", completa.

Cotidiano