Produção nacional de antirretroviral para tratamento do HIV começa em 2015

Começa em 2013 a troca de tecnologia entre o  laboratório norte-americano Bristol-Myers Squibb e o Ministério da Saúde para produzir o antirretroviral Atazanavir. O medicamento é usado na fase intermediária do tratamento do HIV por 45 mil pessoas, cerca de 20% dos pacientes com a doença atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O acordo prevê a capacitação profissional, compra de equipamento, fabricação e distribuição,  mas não incluiu o insumo ativo. O componente será transferido para um laboratório privado brasileiro, de onde será comprado pelo governo, representando uma economia de R$ 385 milhões em cinco anos. Hoje, o gasto anual com o remédio importado é de cerca de R$ 86,46  milhões.

A previsão é que a produção nacional comece em 2015 e se complete em  2017, quando termina a patente do Atazanavir. Até o fim deste prazo, o Brasil continua comprando o remédio da Bristol.

Transferência x Patente

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mesmo tendo de pagar pela transferência de conhecimento, embutida no preço dos comprimidos até 2017, a troca de tecnologia é mais vantajosa que a quebra da patente. Segundo ele, o país ganha autonomia em relação à política de preços do laboratório e à variação cambial, incentivando o desenvolvimento produtivo local.

"Isso permite com que o setor internacional continue investindo no Brasil e traga para  nossos laboratório públicos o que tem de mais moderno", afirmou Padilha, no evento desta sexta-feira (30),  que marca a parceria às vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no sábado (1º). "Usaremos todas  estratégias para oferecer o que tem de mais moderno e mais barato."

Outra vantagem competitiva para o Brasil é  adiantar a produção nacional do Atazanavir  antes do fim da patente do Bristol-Myers, disse Hayne Felipe da Silva, presidente da Farmanguinhos (Instituto de Tecnologia em Fármacos), da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). 

"O Brasil antecipa o conhecimento, a tecnologia e fica com o domínio, além de reduzir os custos. Se não tivesse a parceria, a Bristol podia fazer o preço que quisesse porque é dona da patente. Só depois o Brasil poderia lançar mão de outros fornecedores."

Para a empresa, a parceria pode se refletir em oportunidades de negócios com o Ministério da Saúde no futuro. "Com a economia gerada ficam recursos possíveis de serem utilizados quando novos remédios chegarem ao mercado. Não é um ganho de curto prazo, é de longo prazo, pensando em absorver a inovação que vai chegar", diz o presidente da Bristol, Gaetano Crupi.

O próximo passo no âmbito da produção de remédios para HIV, de acordo com o presidente da Farmanguinhos, será a produção de remédios três em um. Segundo antecipou, a meta é produzir coquetéis com os antiretrovirais: Efavirenz, Lamivudina e Tenofovir. Atualmente,  20 remédios para doença são fornecidos para o tratamento no país.