Mais Médicos deve receber 12 mil profissionais até abril de 2014, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (14) que espera que, até março ou abril de 2014, 12 mil médicos estejam trabalhando no país por meio do programa Mais Médicos. O programa do governo federal recruta médicos brasileiros formados no país ou no exterior e estrangeiros para trabalhar em unidades básicas de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em regiões onde faltam profissionais. Atualmente 1.020 médicos trabalham pelo país  em 577 municípios e 17 Distritos Sanitários Indígenas por meio do programa. Outros 2.597 devem começar a trabalhar no fim de outubro. A demanda dos municípios indica, no entanto, a necessidade de pelo menos 16 mil médicos.

“Entre março e abril, queremos ter aqui os 12 mil médicos que são necessários para atender a todas as demandas de todos os municípios”, disse em entrevista a rádios locais de Itajubá (MG), onde participa da inauguração de uma fábrica de transformadores de corrente.

Segundo Dilma, os médicos do programa “são absolutamente necessários” e que o governo pretende “ter tudo isso pronto [a parte das autorizações] e os médicos já trabalhando até marco ou abril [de 2014]”.

Na semana passada, foi votada no Plenário da Câmara a Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa que chega ao Senado essa semana trancando a pauta de votações.

Dois dos pontos mais polêmicos sobre a MP foram votados: a não necessidade de revalidação do diploma do médico estrangeiro que ingressa ao país pelo programa e a emissão dos registros profissionais provisórios pelo Ministério da Saúde.

Antes da votação, estava a cargo dos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) emitir os registros para os médicos estrangeiros e intercambistas. Mas como alguns CRMs não entregaram registros, alegando problemas nos documentos dos profissionais, pelo menos 217 registros ainda não foram entregues e todos estes médicos já recebem sem trabalhar. Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Espírito Santo nenhum registro sequer foi entregue.

Diante dessa questão,foi alterado o texto da MP atribuindo ao Ministério da Saúde a emissão dos registros. Para a medida entrar em vigor, a MP tem que ser apreciada pelo Senado e sancionada por Dilma.