SUS vai pagar hospital por resultados, prometem campanhas de 5 candidatos

Apesar das divergências quanto as soluções para a saúde, cinco candidatos à Presidência da República concordam: o SUS (Sistema Único de Saúde) desperdiça dinheiro ao pagar os hospitais e a rede assistencial por quantidade de procedimentos e produtos utilizados. Como alternativa, eles propõem medir a eficiência do atendimento e reembolsar as unidades de saúde por resultado, o que representaria uma mudança importante no método de remuneração utilizado há 30 anos no SUS.

A proposta foi unânime entre coordenadores dos programas de saúde de cinco candidatos à presidência que participaram de debate nesta quarta-feira (19) na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

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Líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSC) não mandou representante. Os outros cinco presenciáveis mais bem colocados enviaram seus coordenadores: David Uip (Geraldo Alckmin, PSDB), Arthur Chioro (Fernando Haddad, PT); Marcia Bandini (Marina Silva, Rede); Henrique Javi (Ciro Gomes, PDT) e Roberta Grabert (João Amoedo, NOVO).

A crítica das equipes é que tanto o SUS quanto a rede privada desperdiçam muito dinheiro ao pagar seus prestadores por quantidade de exames, produtos (agulhas, seringa, gaze), consultas e internações, sem levar em consideração se o tratamento de fato melhorou a saúde do paciente.

O primeiro a tocar no assunto foi Henrique Javi, ao comentar a necessidade de integrar a assistência pública com a privada. Ele lembrou que há mais de 5 mil hospitais no Brasil, entre públicos e particulares, “alguns bem avaliados e outros nem tanto”. “Fazer remuneração por tabela, com repetições, não é inteligente. Precisa fazer uma transição da tabela e estruturar para que [o pagamento] seja pelo resultado sanitário”, disse.

Roberta Grabert, no NOVO, disse que não dá para pensar em mudança sem mexer na remuneração do sistema: “mudar de custo [dos procedimentos] para valor. Temos de colocar o paciente no centro.” Chioro, do PT, concorda: “Temos de reverter o pagamento de produção para resultado”, disse. “Não é possível que Santas Casas, hospitais privados e públicos busquem na tabela do SUS o que paga melhor para saber seu papel assistencial em uma região de saúde.”

David Uip, do PSDB, lembra que essa mesma tabela SUS paga R$ 10 por uma consulta em hospital público, contra até R$ 800 em uma unidade particular. “A contratação de serviços precisa ser reconsiderada”, endossou Marcia Bandini em nome de Marina Silva.

Falta dinheiro?

Os coordenadores também abordaram o subfinancimanto da saúde pública. Enquanto alguns falaram em trabalhar “com o que se tem”, como a representante de Amoedo, outros criticaram os desperdícios e prometeram mais dinheiro para o setor.

Márcia Bandini afirma que o gasto público com saúde é de R$ 3,20 por pessoa, “não dá para pegar um ônibus. O Banco Mundial aponta desperdício de R$ 22 bilhões” por ano. Uip defendeu maior participação federal nos gastos com saúde. “De 2002 a 2016, a União deixou de repassar 17,5% em recursos aos estados e municípios.”

Chioro e Javi também prometeram “revogar a Emenda Constitucional 95”, que congelou por 20 anos os gatos públicos para saúde e educação.

Saúde preventiva

Outro ponto em comum entre os candidatos é a necessidade de investir em saúde da família, a atenção básica, que cuida da saúde preventiva. A ampliação desse programa também combateria os desperdícios. Uip afirma que, sem prevenção, as unidades de pronto atendimento e de internações hospitalares acabam sobrecarregadas, um serviço mais caro que poderia ser evitado se o paciente tivesse sido tratado preventivamente.

“Um problema é que 80% dos pacientes nos prontos-socorros deveriam estar em outros locais, como ambulatórios”, disse. “Cerca de 50% de quem está a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) poderiam estar em outros locais.” Ele defende que a saúde da família, hoje em 65% do Brasil, chegue “idealmente aos 100%”.

Como gerir o SUS?

Márcia Bandini foi a coordenadora que defendeu com mais ênfase a necessidade de regionalizar a saúde, ou que as redes assistenciais públicas sejam administradas por um conjunto de municípios de acordo com necessidades em comum. A ideia de Marina, prevista na Constituição, prevê a criação de “400 regiões que sejam coordenadas por gestores profissionais”. “Que esses gestores não tenham indicação política, sejam selecionados de forma idônea e que sejam formados em gestão.”

Henrique Javi pede que as universidades de saúde também “preparem os profissionais para a gestão” e que o governo crie “mecanismos externos de avaliação desses gestores”. David Uip aproveitou para comentar o papel das agências reguladoras: “O Estado regula mais o que deve. […] Mais do que a regulamentação, a ANS (Agência Nacional de Saúde) precisa de critérios claros e auditáveis”.

Marcia Bandine defendeu o papel da ANS, criada há quase duas décadas, mas criticou seu funcionamento. “Acreditamos em regulação independente, mas na prática a coisa não se concretizou como foi pensado. O modelo de regulação por agência a gente defende, mas ela precisa ser independente, justa, com controle social.”