"Revogamos escravidão em 1888", diz Eduardo Bolsonaro sobre médicos cubanos

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usou o Twitter na manhã desta quinta-feira (15) para criticar as condições de trabalho de médicos cubanos no programa Mais Médicos no Brasil. "O Brasil não compactuará com ditaduras. Revogamos a escravidão em 1888", disse Eduardo Bolsonaro, em referência ao convênio rompido por Cuba ontem.

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Segundo termo técnico assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS (Organização Mundial de Saúde) para as Américas, cada médico estrangeiro do programa recebe do governo federal uma bolsa de R$ 10 mil mensais.

O dinheiro é pago pelo governo brasileiro à Opas, que o repassa para Cuba. O governo cubano, por sua vez, retém uma parte do valor e paga o restante aos médicos bolsistas do país. Não há, no entanto, números oficiais sobre o quanto é repassado.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a decisão de Cuba de abandonar o programa Mais Médicos foi unilateral por parte do país caribenho e se deu porque Havana "não aceitou" as novas condições, como a permissão para que os profissionais trouxessem seus familiares para morar no Brasil. Segundo o presidente eleito, em torno de 70% do salário dos médicos cubanos "é confiscado para a ditadura cubana".

Eduardo Bolsonaro já havia criticado os termos do convênio firmado pelo Brasil para trazer médicos cubanos em post no Twitter na quarta (14). "Imagine você receber seu salário e o governo te tributar em 70% na fonte. Some a isso um longo período sem poder ver seus filhos. Imaginou? Essa é a realidade dos médicos cubanos. Isso é humano? Claro que não. Jair Bolsonaro quer combater essa crueldade instalada pelo PT".

Em 2017, o Tribunal de Contas da União recomendou ao Ministério da Saúde que corrigisse falhas e desse mais transparência aos repasses financeiras à Opas. Para o tribunal, o ministério deveria exigir que a organização apresentasse a prestação de contas dos pagamentos feitos aos participantes do Mais Médicos.

Na mesma ocasião, o TCU apresentou dados que indicavam a eficácia do programa. Segundo números do governo federal de 2017, mais de 63 milhões de pessoas eram assistidas pelo Mais Médicos. Além disso, nos 2.116 municípios que receberam médicos nos 1º e 2º ciclos do programa, houve um crescimento de 33% na média mensal de consultas.

O pouco interesse de médicos brasileiros de trabalhar em regiões remotas e pobres está entre as razões citadas pelo governo Dilma para incentivar a entrada de estrangeiros no SUS. Hoje, das 18.240 vagas do programa, 8.332 são ocupadas por cubanos, segundo dados do Ministério da Saúde. Ainda de acordo com o ministério, nos próximos dias será convocado um edital para ocupar os postos abertos.

A saída de Cuba do programa vai comprometer quase metade de todos os profissionais que atuam no Mais Médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, os cubanos preenchem 8.332 das 18.240 vagas do programa, o equivalente a mais de 45% do total de médicos.

A pasta ainda informou que vai trabalhar para que essas vagas sejam preenchidas por médicos brasileiros. "O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata", diz a nota.