Verba da saúde do Amazonas bancou gastos da família do senador Aziz, diz PF

Investigação da Polícia Federal (PF) que tramita em sigilo aponta que recursos da saúde estadual do Amazonas foram desviados para beneficiar o senador e ex-governador Omar Aziz (PSD) e seus familiares.

Em relatório produzido pela PF no estado, a que o UOL teve acesso, o órgão indiciou o senador por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa para desviar recursos do Instituto Novos Caminhos (INC), organização social contratada pelo governo para gerenciar unidades de saúde.

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Em nota, a assessoria de Aziz diz que a decisão "a decisão da autoridade policial é absolutamente equivocada, embasada em premissas que não condizem com a realidade e não se sustentam juridicamente". A defesa de Aziz conseguiu suspender a investigação e alega que o caso deveria ser analisado pela Quarta Vara Federal do Amazonas, e não pela Segunda.

Líder do PSD e um dos principais articuladores responsáveis pela eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, Aziz atualmente preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde são discutidas propostas para as principais reformas deste ano, como a da previdência e a tributária.

Em julho, a mulher e três irmãos de Aziz chegaram a ser presos pela PF, mas foram soltos na sequência.

Mesada de R$ 500 mil

No documento de mais de 300 páginas, construído a partir de interceptações telefônicas e mensagens de celulares apreendidos, a PF relata 26 eventos, como movimentações financeiras, que apontam envolvimento de Aziz em desvios de contratos assinados com o INC, do médico e empresário Mouhamad Moustafa.

A PF diz que há "fortes indícios" de que Omar e familiares tenham recebido vantagens indevidas como:

• mesada de R$ 500 mil para Omar;
• pagamento de contas do apartamento do senador em Brasília;
• repasses a três irmãos e à mulher de Omar, Nejmi Aziz;
• viagens em aeronaves particulares bancadas por Moustafa;
• consultas médicas para a mãe do senador em unidades de saúde de luxo;
• um relógio de R$ 36 mil da marca Cartier como presente de aniversário para o senador;
• pagamentos avulsos que variavam de R$ 2.000 a R$ 250 mil.

O médico cumpre prisão no Amazonas e tem condenações relativas a ações movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) em fases anteriores da operação.

Em uma das conversas analisadas pela PF, Mouhamad pede a um funcionário que compre um relógio para dar de presente ao senador.

E o funcionário, identificado como Antonio, responde com uma foto do relógio a ser comprado.

De acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), no inquérito da PF, o INC recebeu do Estado do Amazonas nos anos de 2014 e 2015, período investigado, ao menos R$ 276 milhões. Não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.

Operação Maus Caminhos

Deflagrada em 2016, a operação Maus Caminhos inicialmente atingiu Moustafa e funcionários do INC.

Até o momento, em seis fases, a operação levou para a cadeia 58 pessoas, entre prisões preventivas e temporárias.

A operação é considerada inédita no Amazonas porque, pela primeira vez, prendeu membros do alto escalão do poder, como o ex-governador José Melo (PROS) e alguns de seus secretários.

Na quinta fase, em 19 julho, a operação bateu à porta de Aziz e de sua mulher. Foi nessa ocasião em que Nejmi e os irmãos de Omar (Amin, Murad e Manssour Aziz) foram presos.

Segundo a PF, o esquema de desvios começou no governo Aziz, que terceirizou parte da saúde estadual para a organização social de Mouhamad Moustafa.

A investigação aponta que o INC contratava empresas que não prestavam os serviços descritos nas notas fiscais ou superfaturavam o valor que era cobrado do INC —- e consequentemente reembolsado pelo governo do estado.

Os desvios seriam divididos entre Moustafa, funcionários, Aziz e parentes.

Parte desse dinheiro era utilizado para corromper diversos agentes públicos, incluindo ex-secretários de Estado e até mesmo o ex-governador, com sérios impactos sobre a Administração Pública estadual (corrupção sistêmica). O segundo (contrato com a OS) foi assinado pelo [na época] governador recém-eleito José Melo, que era vice de Omar Aziz, havendo indícios robustos de que o esquema construído no governo de Omar Aziz fosse mantido, havendo entrega de vantagens ilícitas já na condição de senador
Trecho do relatório da PF

Após a deflagração da operação, o MPF recomendou que o Amazonas assumisse os serviços que eram prestados pelo INC. .

A organização social foi desfeita, segundo Simone Guerra, advogada de Moustafa.

Em outubro de 2016, ainda no governo José Melo, também preso e denunciado em fases posteriores da investigação, o governo estadual assumiu a administração das unidades de saúde que eram geridas pelo INC

Outro lado

A PF relata que os investigados, em depoimentos, negaram participação em atividades ilícitas. Admitiram apenas transações oficiais na relação com o empresário.

A assessoria de comunicação do senador Omar Aziz afirmou que não há nos autos do inquérito qualquer indício que seja "de materialidade capaz de sustentar esse indiciamento".

O senador sustenta ainda, por meio de sua assessoria, que "caso esse assunto venha a ser debatido em processo, com direito ao contraditório e ampla defesa, ficará comprovada a insubsistência facto jurídica tanto do relatório quanto do indiciamento".

A defesa de Moustafa afirmou que não iria se manifestar sobre o caso, já que o inquérito está em sigilo de Justiça.