Maia diz que Câmara aprova hoje projeto sobre coronavírus
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Câmara aprovará hoje o projeto de lei que prevê medidas emergenciais para facilitar o regresso de brasileiros que estão em áreas de risco. No Brasil há 13 casos suspeitos da doença sob investigação e uma negociação com famílias brasileiras em áreas de risco na Ásia, epicentro da epidemia.
"Eu acho que não vai ter muita mudança para o texto do governo. Passa [hoje]. Não entrei no mérito, apenas vou votar a matéria hoje porque é matéria urgente. Ponto. Essa é uma decisão. Eu disse ao governo hoje que medida provisória ia levar duas semanas no mínimo, com muita boa vontade. Que projeto de lei podia votar no mesmo dia e é o que vamos fazer hoje", disse Maia.
O projeto prevê dispensa de licitação, vacinação obrigatória a cidadãos e punição a quem não reportar às autoridades contato com doentes. A proposta prevê também que o governo requeira bens de pessoas empresas e órgãos públicos mediante indenização e, ainda, importação de medicamentos sem registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto foi enviado hoje ao Congresso pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta e não deve sofrer resistência de parlamentares.
Se aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado. O presidente daquela Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) sinalizou que o projeto tem apoio dos senadores e será aprovado esta semana.
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