'Aporte para coronavírus deverá ser por medida provisória', diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o aporte ao Ministério da Saúde para enfrentar o coronavírus deverá ser por edição de medida provisória. A informação foi dada hoje após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir ao Congresso a liberação de R$ 5,1 bilhões para a questão.
Segundo Alcolumbre, consultores do senado já se manifestaram a favor da edição da MP, com base em documento enviado pelo ministro da saúde sobre a situação da pasta.
"A medida provisória emergencial libera os recursos imediatamente e não tem problema relacionado ao teto de gastos. A questão emergencial está amparada pela legislação brasileira", explicou.
O senador também afirmou que o parlamento sabe de sua responsabilidade em relação à doença e que "naturalmente" os recursos devem ser liberados.
"Naturalmente, esses recursos serão autorizados, votados, se for através de edição de medida provisória. Além disso, há impacto econômico da doença, já que o Brasil é uma economia que ¾ dela é feita por serviços", disse Alcolumbre, anunciando também a criação de um comitê de crise para avaliação da situação, que já funciona a partir desta quarta.
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