Weintraub libera alunos dos cursos de saúde para trabalhar na rede pública

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, autorizou hoje que alunos matriculados em cursos da área da saúde ajudem no combate à pandemia da covid-19 no país. A liberação inclui alunos dos dois últimos anos do curso de medicina e estudantes do último ano dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia do sistema federal de ensino.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União, em caráter excepcional, e prevê que esses alunos realizem estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e rede hospitalar. O documento também permite que o estágio seja feito em comunidades desde que autorizadas pelo Ministério de Saúde.

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A autorização não possui duração limite e irá ocorrer, segundo o Diário Oficial, "enquanto durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (coronavírus)".

Os alunos do curso de medicina deverão atuar somente nas áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, realizando apoio às famílias e aos grupos de risco. A participação destes alunos não os desobrigam a cumprir a carga horária de estágio necessária em outras áreas. Enquanto os alunos dos cursos de fisioterapia, enfermagem e farmácia atuarão em áreas de acordo com os "estágios e as práticas específicas de cada curso".

Os alunos que participarem do programa devem ser supervisionados por profissionais da saúde com registros nos conselhos de suas áreas, bem como, possuir orientação dos docentes de sua faculdade. O documento também exige que as universidades utilizem a carga horária dos alunos que trabalharão no combate à covid-19 como um substituto do estágio curricular obrigatório.

Todos os participantes do programas receberão um certificado com a carga horária emitido pela UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS). O documento também indica que "a atuação dos alunos é de caráter relevante e deverá ser considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência".