BA: Governo ameaça fechar clínica de médico diagnosticado com coronavírus

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) da Bahia acionará criminalmente no MP (Ministério Público) estadual um médico que realizou consultas particulares em ao menos cinco municípios baianos logo após retornar de uma viagem aos Estados Unidos, onde esteve entre 29 de fevereiro e 8 de março, três dias antes de a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar situação de pandemia em razão do novo coronavírus.

A informação foi divulgada hoje pelo governador Rui Costa (PT), que também prometeu levar o caso ao Cremeb (Conselho Regional de Medicina).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, suspeita-se que o obstetra Eduardo Santana Ribeiro —diagnosticado ontem com a covid-19— tenha contaminado pacientes atendidos por ele nas cidades de Acajutiba, Cardeal da Silva, Catu, Entre Rios e Esplanada, todas no litoral norte baiano.

A Bahia tem até agora 63 pacientes confirmados com o novo coronavírus, dentre os quais o próprio Ribeiro, cujo teste foi realizado em Salvador.

Ainda não há, contudo, registros de covid-19 nas cidades em que o obstetra esteve nos últimos dias.

Ontem à noite, ao tomar conhecimento do caso, o governador Rui Costa mobilizou gestores dos respectivos municípios para tentar localizar o médico infectado bem como funcionários e pessoas que mantiveram contato com Ribeiro.

O objetivo era que todos entrassem logo em quarentena para evitar a disseminação da doença.

"Isso é um crime. Ele é obstetra. São mulheres que podem estar eventualmente grávidas. Além de irresponsabilidade, isso é desumanidade. Eu me pergunto onde está o juramento da ética desta pessoa. Pedi ao procurador Paulo Moreno que faça representação criminal junto ao Ministério Público", declarou o governador em entrevista nesta tarde à TVE Bahia.

O médico, no entanto, rebateu a versão de Rui Costa, chamando-a de "caluniosa". Em nota, Ribeiro nega que tivesse conhecimento de sua condição quando prestou os atendimentos.

Ele alega que, ao retornar ao Brasil, não apresentou nenhum sintoma do novo coronavírus e, por não ter mantido contato com alguém testado positivo, continuou a trabalhar "com anuência" das prefeituras cientes de sua viagem.

Ribeiro é proprietário de duas clínicas — uma em Esplanada e outra em Acajutiba.

"Posso me matar?", diz médico ao ironizar pandemia

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o médico Eduardo Ribeiro fazendo pouco caso da crise que, até a publicação da reportagem, já havia deixado mais de 15 mil mortos mundo afora.

Na filmagem, um homem que aparece deitado ao seu lado lhe pergunta: "E aí, e esse isolamento? Qual a sua opinião". Ao que o médico retruca em tom irônico: "Posso me matar?".

Diante da repercussão negativa do vídeo, o médico respondeu que a utilização da imagem sem a devida autorização é crime e afirmou que adotará todas as medidas previstas em lei com o objetivo de coibir tal feito, "bem como qualquer notícia inverídica que seja configurada como calúnia, injúria e difamação".

Governador ameaçou fechar clínica particular

Ontem, o governador Rui Costa ameaçou fechar a clínica de Eduardo Ribeiro caso ele se negasse a repassar à Secretaria Estadual de Saúde a lista de pacientes que atendeu desde que voltou da viagem aos EUA.

Um áudio vazado nas redes sociais mostra que o governador chegou a ligar para a secretária de Saúde de um dos municípios em que o médico esteve para solicitar tais informações.

"Avisa a ele que, se ele não fornecer a relação agora, eu vou mandar a Vigilância Sanitária fechar a clínica hoje. Diz a ele que o governador mandou avisar que vai fazer requisição administrativa da clínica hoje se você não fornecer a relação de quem foi atendido", disse o governador.

"Em paralelo a isso, vá na rádio, peça que quem foi atendido por esse médico nessa semana procurar a Secretaria de Saúde", acrescentou o governador.

Ao UOL, o Cremeb informou hoje que ainda não foi demandado oficialmente pelo governo baiano. A entidade diz que eventuais medidas punitivas só serão adotadas se for apurado que o médico cometeu infrações éticas.

O que dizem as prefeituras

Quatro das cinco prefeituras das cidades nas quais o médico Eduardo Ribeiro esteve informaram que tiveram conhecimento do episódio somente ontem. Ainda assim, as administrações dizem estar mobilizadas para orientar todas as pessoas atendidas pelo obstetra a ficar em quarentena.

"A Prefeitura Municipal de Acajutiba foi informada pela Dires [Diretoria Regional de Saúde] de Alagoinhas que o médico Eduardo Santana Ribeiro, que fez ultrassonografia em pacientes no município dia 17/03, deu resultado positivo para coronavírus. Por este motivo, todos que tiveram contato direto com ele precisam ficar em casa de quarentena. "A vigilância epidemiológica do município estará entrando em contato com todos os paciente atendidos e, desde já, orienta que deverão ficar em casa juntamente com a sua família por um período e 14 dias", diz em um comunicado.

A Secretaria de Saúde de Cardeal da Silva e a prefeitura local dizem que todos os pacientes e servidores que tiveram contato direto com o médico precisam ficar em casa de quarentena em todas as cidades.

''As estradas serão fechadas e o comércio também. Fiquem em casa'', alerta o comunicado da gestão municipal.

A Prefeitura de Catu informou que a Secretaria Municipal de Saúde notificará todos munícipes sobre o ocorrido por meio de carro de som, telefone e visitas domiciliares para que os pacientes que foram atendidos pelo médico cumpram a quarentena junto com suas respectivas famílias.

A Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Esplanada também afirmam que estão contatando os pacientes atendidos pelo médico.

"Com o objetivo de preservar a saúde dos esplanadenses e conter a instalação e proliferação do vírus no município, a Vigilância Epidemiológica, juntamente com a Vigilância Sanitária, está entrando em contato com os pacientes atendidos por Dr. Eduardo nas últimas semanas para orientá-las no que fazer neste momento de aflição", informou, também em comunicado

O UOL não conseguiu contato com a Secretaria de Saúde nem com a Prefeitura de Entre Rios.

Leia abaixo a íntegra da nota assinada pelo médico e seu advogado:

"NOTA À IMPRENSA
A assessoria de Dr. Eduardo Ribeiro vem, por meio desta, prestar esclarecimento em razão dos constantes questionamentos que tem recebido acerca da sua condição de saúde e atendimento no Município de Entre Rios - BA.
Inicialmente cumpre esclarecer que o Médico fez uma viagem para os EUA entre os dias 29.02.2020 a 08.03.2020, antes do surto de COVID-19 se iniciar no País, sendo certo que sequer havia a declaração de pandemia realizada pela OMS - Organização Mundial de Saúde.
Ocorre que, não tendo apresentado nenhum sintoma descritivo na cartilha da OMS - Organização Mundial da Saúde e não tendo entrado em contato, de modo consciente, com alguém testado positivo, continuou com a sua atividade de trabalho, com anuência das prefeituras sob a qual estavam cientes da viagem feita pelo médico. Continuou o médico trabalhando observando a implementação de precauções padrão instituídas pelo Ministério da Saúde que bloqueiam a exposição à patógenos respiratórios.
Importante esclarecer que a determinação de isolamento em razão de viagens internacionais, imposta pelo Ministério da Saúde, só foi editada no dia 13.03.2020, com a expedição de Boletim Epidemiológico - COE COVID-19 datado de 14/03/2020, de?nindo os casos operacionais, conforme disposto abaixo:
"1. CASO SUSPEITO DE DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) ? Situação 1 - VIAJANTE: pessoa que, nos últimos 14 dias, retornou de viagem internacional de qualquer país e apresente: ? Febre (ver de?nição pg. 4) E ? Pelo menos um dos sinais ou sintomas respiratórios (tosse, di?culdade para respirar, produção de escarro, congestão nasal ou conjuntival, di?culdade para deglutir, dor de garganta, coriza, saturação de O2 < 95%, sinais de cianose, batimento de asa de nariz, tiragem intercostal e dispneia) (?gura 1)" fonte: http://maismedicos.gov.br/images/PDF/2020_03_13_BoletimEpidemiologico-05.pdf)
Observa-se que o Médico em comento, até então não apresentava qualquer sintoma descrito pelo Ministério da Saúde. Entretanto no dia 18.03.2020 o médico sentiu um leve sintoma de resfriado, interrompendo IMEDIATAMENTE o seu labor e se encaminhando até um hospital de salvador, tendo sido colhida pesquisa de COVID-19 e, após, liberado, ante seu quadro, para cumprir quarentena em casa. Este recebeu um atestado médico para 14 dias. Portanto, é caluniosa a a?rmação de que o médico em comento laborou, com consciência, infectado.
Cumpre destacar que somente no dia 22.03.2020 o mesmo foi informado pelo LACEN, por telefone, acerca do teste positivo para o COVID-19, PERMANECENDO E DANDO CONTINUIDADE ao seu isolamento com todas as precauções que já vinham sendo observadas.
Especialista em Ginecologia, Obstetrícia e Ultrassonogra?a, o Dr. Eduardo Ribeiro possui 20 anos de formação sem nenhum problema relatado e jamais colocaria em risco a população dos Municípios tampouco a de sua família e amigos, atitude sempre retratada nos serviços que presta há anos para tal sociedade, se dedicando sempre à pro?ssão com o intuito de trazer o melhor atendimento aos seus pacientes, participando dos melhores cursos do país e implementando sempre o melhor atendimento nas consultas para bene?ciar a comunidade.
Por ?m, cumpre ressaltar que a utilização da imagem sem autorização é CRIME, e que todas as medidas previstas em lei serão tomadas com o objetivo de coibir tal feito, bem como qualquer notícia inverídica que seja con?gurada como calúnia, injúria e difamação.
Dr. Eduardo Ribeiro CRM 14478
Karl Schleu Neto OAB/BA 22.747."