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SP: Sindicatos da saúde recebem queixa contra 40 hospitais por falta de EPI

10.mar.2020 - Enfermeira usa máscara para se proteger contra o coronavírus no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília - Adriano Machado/Reuters
10.mar.2020 - Enfermeira usa máscara para se proteger contra o coronavírus no Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Cleber Souza

Do UOL, em São Paulo

31/03/2020 17h19Atualizada em 02/04/2020 22h30

Sindicatos representando os profissionais de saúde estão se mobilizando com notificações e ações judiciais contra hospitais por falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde do estado de São Paulo.

Com base em documentos aos que o UOL teve acesso, são 40 hospitais alvo de queixas — 31 da rede pública e outros nove da rede privada.

Três sindicatos estão centralizando o monitoramento e encaminhamento judicial destas situações: Seesp (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo), Simesp (Sindicato de Medicina do Estado de São Paulo) e o Sindicomunitário-SP (Sindicato do Agentes Comunitários de Saúde de São Paulo).

A Secretaria Municipal de Saúde da capital reconhece o aumento na demanda por EPI, mas afirma estar repondo os estoques. A secretaria estadual nega a falta de equipamentos. Alguns dos hospitais citados a seguir também se manifestaram (veja mais abaixo).

O Seesp levou ao MPT-SP uma lista com 15 unidades de saúde alvo de queixas dos enfermeiros. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do estado.

Entre eles, 14 são de rede pública de saúde e apenas 1 é hospital privado.

São eles: Hospital Geral do Grajaú, Hospital do Campo Limpo, Hospital Pedreira, Hospital São Paulo, Hospital do Servidor Público, Hospital Universitário da USP, Hospital Amparo Maternal.

Constam ainda o Hospital Ouro Verde, de Campinas, Hospital de Itapevi, Hospital do Servidor Público Municipal, Hospital Municipal de Barueri, Hospital Municipal de Sapopemba, Hospital Leforte e o Complexo Hospitalar de Sorocaba, este último no interior do estado.

Segundo a presidente do sindicato, Solange Caetano, todas as unidades de saúde foram notificadas.

"Sem EPIs, sem condições adequadas de trabalho, o profissional será infectado, além da população. Eles podem transmitir a doença a pacientes. Entre os sintomas e até ele fazer o teste há um longo período", disse a presidente do Seesp ao UOL.

Médicos denunciam Sírio e São Camilo ao sindicato

O Simesp não apelou à Justiça e está apenas notificando empregadores e poder público quando julga necessário.

Com base em dados de uma plataforma criada pelo sindicato, 27 hospitais estão entre os denunciados sobre a falta de EPIs, falha no atendimento de covid-19 e falta de materiais de higiene.

Na lista, aparecem hospitais reconhecidos da rede privada, como o Sírio Libanês e São Camilo. Veja aqui a lista completa do sindicato.

Para o infectologista, Gerson Salvador, diretor do Simesp, o governo tem por obrigação garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.

"Em hipótese alguma, a falta de equipamentos no mercado e valor alto, podem se expandir aos profissionais. Não pode faltar a eles. Eles podem adoecer e ser um veículo de transmissão a qualquer paciente que ele tenha contato", disse o infectologista.

Até a última quinta-feira (26), o Simesp recebeu 115 denúncias, a enorme maioria por falta de EPI. Das queixas, 90 foram contra hospitais públicos e 25 sobre a rede privada.

Agentes entram com ação contra o município de SP

O Sindicomunitário-SP entrou com uma ação civil coletiva contra o município da cidade de São Paulo e mais 12 OS (Organizações Sociais de Saúde) que administram as UBS da cidade, junto ao Tribunal de Justiça do Trabalho, pelas más condições dadas aos ACS (Agentes Comunitário de Saúde).

O Hospital Albert Einstein é uma das instituições citadas como administrador.

Nas UBSs, os agentes não estão recebendo EPI, pois são informados de que somente os profissionais de saúde estão autorizados a usar. Eles são quem faz o primeiro atendimento, porta a porta, nas casas da população da periferia.

"Desde o dia 16 de março estamos acionando as OS. Estamos cientes. Os agentes estão sendo obrigados a ficar nas portas das UBSs fazendo triagem, sem sequer uma máscara", disse José Jaílson, presidente do sindicato.

No HU-USP, denúncias apontam que profissionais estão trabalhando sob suspeita de coronavírus e sem EPI.

O SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP) afirma que "há vários dias" tenta agendar uma reunião com a superintendência do hospital.

Secretarias negam falta de EPIs

O UOL procurou a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo para ouvir uma posição sobre as denúncias de más condições de trabalho. Por meio de nota, em duas oportunidades, a resposta foi que "não procede o relato de falta de materiais".

"Das unidades citadas pela reportagem, as estaduais estão abastecidas de EPI. A pasta já adquiriu mais de 42,2 milhões de unidades de EPI e outros materiais, visando reforçar os estoques", diz a nota enviada ao UOL.

Já prefeitura de São Paulo, por meio da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), afirma que devido à pandemia do coronavírus, foi registrado aumento no consumo de EPI, mas garante que nenhuma unidade está desabastecida.

"Mesmo diante da escassez mundial de produtos de proteção, conforme já alertado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a SMS comprou 5 milhões de máscaras cirúrgicas e 1 milhão de máscaras N-95. Todas as unidades de saúde estão abastecidas", disse a nota.

A prefeitura de Campinas, por meio de sua secretaria municipal de saúde, garante que todas as unidades de saúde seguem protocolo do Ministério da Saúde sobre o uso de EPI, e que estão abastecidas, e com treinamento reforçado de todos os funcionários sobre o uso correto dos equipamentos de proteção. Ainda afirma que se houver notificação, a diretoria da Rede Mário Gatti responderá à Justiça.

As outras secretarias municipais de saúde não responderam o contato do UOL até a publicação desta matéria.

Procurado pelo UOL, o Hospital Universitário afirma que está trabalhando de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, e que há critérios para a determinação de suspeição de covid-19. E que os casos suspeitos têm sido afastados.

Também por nota, o Hospital São Camilo, citado na matéria, garante que a unidade tem estoque de EPI, utilizados pelo corpo clínico e colaboradores no atendimento aos pacientes com sinais, sintomas ou que, porventura, testem positivo para o covid-19.

O Grupo Leforte informa que mantém, em suas três unidades hospitalares (Liberdade, Morumbi e Hospital e Maternidade Christóvão da Gama), estoque de equipamentos de proteção individual para todos os profissionais de saúde e outros colaboradores que façam uso dos mesmos.

O UOL também entrou em contato com os outros hospitais particulares citados na matéria, mas não obteve resposta.

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