MPF pede que governo de SP divulgue estoque de equipamentos médicos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Secretaria de Saúde do estado de São Paulo para que sejam disponibilizadas informações sobre os cuidados e medidas tomadas para a contenção da pandemia do coronavírus.

O MPF quer saber o que o governo está fazendo especialmente no que diz respeito à administração do estoque e distribuição de materiais, insumos e equipamentos médicos.

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Foi solicitado que sejam divulgados os dados de estoque existente no estado e já enviado aos municípios, compras já realizadas e previsão de aquisição de equipamentos, bem como os critérios e o cronograma de distribuição para cada cidade — com atualizações constante.

O Ministério da Saúde informou que os materiais devem ser adquiridos no âmbito federal e enviados às secretarias de saúde dos estados, que devem se encarregar da distribuição aos municípios para abastecimento de toda a rede de saúde pública.

O procedimento centralizado, segundo o Ministério, evita um possível leilão entre estados e municípios, com consequente alta dos preços, favorecendo fornecedores e distribuição desigual dos produtos.

O MS noticiou, em 30 de março, que distribuiu para o estado de São Paulo mais de 23 mil frascos de álcool etílico, 12,4 mil óculos de proteção, 3,1 mil máscaras cirúrgicas, além de outros materiais como aventais, toucas e sapatilhas hospitalares.

Segundo o MPF, é interesse público a divulgação de maneira ampla, transparente e dinâmica, nos moldes que a situação requer, a fim de possibilitar que a população saiba os quantitativos de materiais imprescindíveis aos cuidados de sua saúde.

O Estado de São Paulo segue como o mais afetado pelo novo coronavírus, concentrando 70% das mortes e 43,6% dos casos confirmados da doença no País.

São 2.981 diagnósticos e 164 mortes dos 6.836 casos e 240 óbitos do Brasil. Os dados atualizados da pandemia foram divulgados hoje, na plataforma do Ministério da Saúde.