Acesso de moradores a Noronha será fechado a partir de domingo

Duas semanas após suspender pousos e descolagens no Aeroporto de Fernando de Noronha (PE), o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), decidiu fechar temporariamente o acesso de moradores ao arquipélago em medida preventiva para o combate ao novo coronavírus. A medida inédita anunciada ontem entra em vigor neste domingo (5) e valerá até o dia 20 de abril para residentes permanentes ou temporários, podendo ser prorrogado.

Segundo o governo, a decisão atende ao pedido do Conselho Distrital do arquipélago - órgão equivalente a uma câmara de vereadores, mas sem poder de legislar. De acordo com o parecer entregue pelos membros, há moradores entrando e saindo de Fernando de Noronha sem obedecer ao intervalo mínimo de 14 dias de quarentena.

Dos 106 casos confirmados em Pernambuco, dois são de pacientes que residem em Fernando de Noronha. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), são dois funcionários da empresa responsável pela administração do aeroporto. Ainda de acordo com a pasta, ambos estão em isolamento no alojamento da companhia.

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Servidores públicos federais e estaduais com autorização expressa terão acesso à ilha neste período. As vendas de passagens áreas em balcão estarão, portanto, suspensas.

"Também será permitida a entrada de profissionais de serviços essenciais devidamente autorizados pela administração geral de Noronha. Cada caso será rigorosamente analisado e a compra de bilhetes aéreos será feita apenas pelo sistema interno do governo com a Azul", disse ao UOL, o administrador geral de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha.

A saída de moradores e trabalhadores continua autorizada nos voos semanais realizados pela companhia aérea para manter o abastecimento e o deslocamento de pessoal. A expectativa é de que um decreto com todas as regras seja publicado no Diário Oficial do estado no fim de semana.

"Decisão arbitrária"

Antes mesmo de entrar em vigor, a medida para fechar a ilha está causando polêmica. De acordo com o conselheiro Aílton Júnior, o Conselho Distrital não se reúne desde a confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no estado. O anúncio ocorreu em 12 de março. Ele também disse que não houve comunicação para que fosse realizada uma plenária para tratar do assunto.

"Eu e mais dois (conselheiros) estamos no Recife e nenhum foi avisado da pauta dessa reunião. É uma decisão arbitrária do presidente do conselho discutir um tema que afeta os moradores de Noronha e não debater com todos os conselheiros", afirmou Ailton Júnior.

O Conselho Distrital de Fernando de Noronha é formado por sete pessoas eleitas no pleito de 2018. O administrador geral é nomeado pelo governo. Conselheiro mais votado nas últimas eleições, Aílton explicou que pelo regimento basta maioria absoluta, ou seja, quatro votos para aprovação de uma pauta.

Ele disse que o regimento também "obriga que todos sejam devidamente comunicados das sessões". "Eu não sei como essa [sessão] daí foi feita e se realmente aconteceu. Não posso nem dizer se a decisão é boa ou ruim se nem fui chamado para discutir", declarou.

O presidente do conselho, Milton Luna, disse ao UOL que a convocação foi feita ontem por aplicativo de troca de mensagens. "Tenho a prerrogativa de convocar sessão quando achar necessário e foi o que aconteceu", afirmou.

A mensagem compartilhada com a reportagem diz: "Bom dia senhores conselheiros, espero que todos esteja bem, seus familiares e amigos. Venho por meio desta convocar os conselheiros que se encontram na ilha para uma reunião às 12h no conselho, tomando toda a precaução e recomendação pelo setor da saúde. Atenciosamente, Milton Luna, Presidente."