Governo atrasa pagamento a residentes: "Não tenho como ir trabalhar"

Parte de quem atua na linha de frente do combate ao novo coronavírus no Brasil está trabalhando há um mês e meio sem receber. O Ministério da Saúde atrasou o pagamento de bolsas no valor de R$ 2.800 líquidos a residentes que iniciaram no programa até o mês de março, já em meio à pandemia de covid-19. Os profissionais ouvidos pelo UOL relatam angústia e frustração com o atraso.

O problema é com quem está no primeiro ano de residência, portanto quem começou no programa no mês passado. Trata-se não apenas de médicos, mas também de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais e de diversas outras profissões de saúde que atuam no SUS. A categoria trata o problema como "recorrente".

A Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) recebeu cerca de 200 relatos sobre o atraso, mas os residentes se organizaram via redes sociais e há uma tabela compartilhada que já conta com quase 500 nomes de quem está sem receber. Isso entre os que se manifestaram, porque o calcula-se que o total de pessoas sem receber esteja na casa dos milhares.

A residência exige um vínculo exclusivo dos profissionais, que ficam proibidos de ter um segundo emprego e, por consequência, uma segunda fonte de renda. Por isso o atraso deixa a categoria praticamente desamparada.

Nesta semana o assunto foi parar na comissão externa da Câmara dos Deputados que trata da covid-19. No documento apresentado, os residentes multiprofissionais afirmam que "estão em campo há um mês e meio sem receber um real, enfrentando escassez de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e alto risco de contágio", mas "o Governo Federal demonstra um enorme descaso com a situação".

"Não sei se aguento até o final do mês"

Marilia Bittencourt é mãe de três filhos e faz residência em enfermagem obstétrica em Londrina, no Paraná. Ela teve que se reerguer há algumas semanas, quando enfrentou a angústia da aproximação da pandemia, e agora respira fundo à espera de um pagamento que nunca cai.

"Há um mês eu comecei a me dar conta do que estava por vir e tive uma crise de ansiedade, não conseguia parar de chorar. Já não estava bem, pensando na pandemia. Aí busquei apoio psicológico, consegui ficar bem, e agora não recebo a bolsa", conta, preocupada com a situação e impaciente com a falta de informação.

"Estava dependendo deste primeiro pagamento, ajustei minhas contas contando com ele. Agora as contas estão atrasadas, o dinheiro que é para o transporte e para a alimentação está comprometido. Não sei se aguento até o final do mês. É uma tensão muito grande."

Ela diz estar tentando "viver um dia de cada vez" para não comprometer o trabalho e a própria vida em casa.

"Não tenho como ir trabalhar na semana que vem"

A enfermeira Beatriz Arrebola, 23, não sabe o que fazer se a bolsa não cair na semana que vem. "Está complicado em relação ao transporte. Além de a frota [de ônibus] estar reduzida, o Uber ficou mais caro. E meu dinheiro acabou. Já avisei na unidade que não vou ter como chegar até eles a partir da semana que vem."

Ela trabalha com a saúde do idoso, viu o trabalho aumentar muito por causa da pandemia, e admite "desânimo e frustração" pelo atraso do pagamento.

"Impacta muito em relação à alimentação, estou sem dinheiro para o almoço. E todo o resto, inclusive para se proteger. A gente não tem máscara [na unidade] e também não tem o dinheiro para comprar máscara", reclama.

Dos trinta alunos que fazem residência com ela no no Centro Universitário de Saúde do ABC, só sete receberam a bolsa.

"Preciso do dinheiro para ajudar meus pais"

O atraso no pagamento da bolsa prejudica especialmente os residentes que mudaram de cidade para participar do programa. É o caso de Franciellen Souza Ferreira, terapeuta ocupacional de 29 anos que faz residência na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. Ela ajuda a tratar urgências e traumas e viu o trabalho aumentar na pandemia, mas a bolsa até agora não chegou.

"Este atraso não impacta só o residente. Nós também temos família, e nem sempre a família dá conta. Meu pai é mototaxista, minha mãe é dona de casa. Minha bolsa impacta a vida deles, porque eu saí de um emprego para estar na residência e agora preciso deste dinheiro para ajudar eles", explica Ferreira, que deixou os pais em Uberlândia, em Minas Gerais, para estar no programa.

"Falei para meu pai ficar tranquilo, que eu o ajudaria. Que é também para ele não sair de casa [durante a pandemia]. Então no que eu puder eu vou ajudá-los, mas sem a bolsa?", lamenta, deixando a frase em suspenso e em seguida completando que o atraso "impacta os hábitos e a rotina" dos profissionais.

No estado de São Paulo, a depender da instituição em que estejam, os residentes podem receber via Secretaria de Saúde, via Ministério da Educação ou via Ministério da Saúde. Há hospitais em que os profissionais de dois regimes trabalham juntos; neste mês um recebeu a bolsa, o outro não.

"O programa é igual, a única diferença é quem paga. Mas para os residentes isso não deveria fazer diferença nenhuma", afirma Irene Abramovich, presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de São Paulo. "Muitos destes profissionais vêm de outras cidades, pagam aluguel e contam com a bolsa no final do mês, então deveriam receber", diz.

Em casa com três residentes, só um recebeu

Átila, Juliano (foto) e Carol são profissionais de saúde e dividem endereço em Porto Alegre, onde fazem o primeiro ano da residência. Dos três, só o primeiro recebeu a bolsa.

"Se eu não tivesse recebido, a gente não teria onde morar", conta Átila Tresohlavy, fisioterapeuta de 27 anos. "É muito frustrante. A gente trabalha em serviços diferentes, mas todos na linha de frente do enfrentamento à covid-19. E não recebemos o mínimo, que é a bolsa."

O trio encara um deslocamento longo para trabalhar todos os dias, sendo que dois deles trabalham em cidades da região metropolitana de Porto Alegre. Ainda que eles estejam gastando só com o necessário, uma bolsa dividida em três mal durou quinze dias.

"Ficou muito difícil, começou a ficar mais pesado, desanimador. Passamos do meio do mês, e agora estamos usando só o cartão de crédito, fazendo dívidas", conta Tresohlavy.

Troca de e-mails, requerimento e três prazos descumpridos

Segundo a reportagem apurou, o Ministério da Saúde enviou e-mails às Comissões Estaduais de Residência Médica na segunda-feira (13), solicitando os dados pessoais e bancários dos residentes que não receberam a bolsa.

Então os pedidos teriam que ser encaminhados às instituições médicas, que então enviariam as informações à pasta. Os dias 5, 14, 17 e 22 de abril foram tratados como prazos, e três deles já foram descumpridos.

Procurado, o Ministério da Saúde diz que o de atraso é uma exceção, fruto de erros cometidos pelos próprios residentes ou pelas instituições em que trabalham. Questionada sobre a quantidade de pessoas impactadas, a pasta não respondeu (leia a nota mais abaixo).

A pasta foi questionada oficialmente duas vezes na quarta-feira (15). Uma pela ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), em reunião; outra pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), membro da comissão externa da Câmara sobre a covid-19 que enviou um requerimento ao Ministério.

Desde então Luiz Henrique Mandetta foi substituído por Nelson Teich na Saúde, e nenhum dos dois ministros respondeu. "Todo dia se cobra que os residentes participem do combate à pandemia, mas eles não têm as condições de trabalho para isso. Como a gente quer conter uma crise sanitária se as pessoas estão há dois meses sem receber para isso?", afirma Euler Nicolau Sauaia Filho, presidente da ANMR.

"Este é mais um motivo grave de mudar o comando [do Ministério] no meio da tempestade. Até o novo comandante assumir, muitos homens e mulheres já foram ao mar", lamenta o deputado Padilha.

Recentemente o Ministério da Saúde anunciou uma bonificação aos residentes no valor de R$ 667, a ser paga por seis meses, como um incentivo ao enfrentamento à pandemia de covid-19. A ação foi batizada de "O Brasil conta comigo". Os profissionais de saúde ressignificam a frase.

"E nós, podemos contar com o Brasil?", questionam. "O que significa uma salva de palmas se nós, os homenageados, não estamos sendo remunerados e não temos condições seguras de atuação?", reclamam, em texto replicado nas redes sociais.

A nota do Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde informa que os pagamentos têm sido efetuados normalmente, exceto aqueles cujos dados tenham sido encaminhados incorretamente pelo próprio residente ou pelas instituições de ensino.

É importante esclarecer que após identificar a inconsistência de informação, o Ministério da Saúde envia notificação para o residente solicitando a regularização dos dados. À medida que os cadastros forem regularizados, o residente será incluído na folha de pagamento e receberá os valores correspondes ao seu pagamento.