Em "guerra mundial" por itens contra covid-19, Brasil restringe exportações

Após sofrer revezes na "guerra mundial" por insumos utilizados no combate à pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, governos federal e estaduais, Justiça e Congresso recorrem à proibição de exportação de dezenas de itens produzidos no país, malabarismos logísticos para trazer o que foi comprado no exterior, isenção de impostos e facilitação da importação.

Remédios, máquinas como respiradores, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e insumos em geral têm sido progressivamente bloqueados e não podem ser enviados livremente para outros países enquanto durar a crise.

Ao mesmo tempo, nesta semana a Anvisa simplificou os procedimentos para registro e autorização de uso de novos equipamentos de saúde prioritários no combate ao coronavírus.

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Na sexta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto de lei aprovado pelo Congresso que proíbe a exportação de EPIs e respiradores durante a crise mundial.

Na semana passada, diversas publicações no Diário Oficial da União ampliaram a lista de produtos proibidos para exportação, iniciada há algumas semanas. Na contramão, a isenção de impostos sobre importação tem sido concedida para os mesmos tipos de itens.

No dia 17, foi publicada a isenção de impostos sobre a importação de 131 produtos, a maioria medicamentos e equipamentos utilizados em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Antibióticos, máscaras e eletrônicos estão na lista.

Um dia antes, outra lista com 130 itens, entre remédios e kits de testes para a doença, já havia sido publicada pelo governo federal. A isenção de impostos, que também dispensa os produtos da burocracia aduaneira, vale até setembro.

Sem comprovação de eficácia

Entre as substâncias, estão a cloroquina e a hidroxicloroquina, fármacos em teste contra a covid-19 alardeados pelo presidente Bolsonaro como possível cura contra a moléstia, e a nitazoxanida, nome do remédio vendido com nome comercial de "Annita" — anunciado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, como potencial medicamento contra a virose.

Nenhum dos três medicamentos possui ação comprovada contra a doença. Encontram-se em fase de testes em doentes para comprovar se de fato possuem alguma ação contra o novo coronavírus.

Em todo o mundo, mais de 300 substâncias com potencial de ação contra a covid-19 estão em teste. Até o momento, não existe remédio ou vacina.

A cloroquina e hidroxicloroquina, assim como o antibiótico associado em testes azitromicina e dezenas de outros medicamentos como anestésicos utilizados em UTIs, já tinham sido proibidos de ser livremente vendidos a outros países pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no dia 14.

Na semana anterior, a agência havia restringido a venda para o exterior de máscaras, luvas e respiradores mecânicos, mas voltou atrás.

Drone filma regiões de São Paulo para monitorar quarentena do coronavírus

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Drone filma região do Largo da Concórdia, em São Paulo

Divulgação/Secreteria Municipal de Segurança de SP

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Drone filma região do Estação da Luz em São Paulo

Divulgação/Secreteria Municipal de Segurança de SP

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Drone filma região da Rua 25 de Março, em São Paulo

Divulgação/Secreteria Municipal de Segurança de SP

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Drone filma região da Santa Ifigênia com loja aberta e pessoas reunidas, em São Paulo

Divulgação/Secreteria Municipal de Segurança de SP

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Drone filma região da Rua José Paulino, em São Paulo

Divulgação/Secreteria Municipal de Segurança de SP

Diversos países, como os Estados Unidos, também têm tomado medidas nas últimas semanas para restringir a exportação de produtos essenciais no combate à covid-19, como EPIs e respiradores.

Exportação proibida

No final da semana passada, o presidente sancionou projeto de lei aprovado no Congresso que proíbe a exportação de respiradores e EPIs enquanto durar a pandemia.

O texto aprovado na Câmara e no Senado diz que fica proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia no Brasil.

O dispositivo determina a proibição de venda para fora do país de equipamentos como ventilador pulmonar mecânico, luvas, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, protetor facial, camas hospitalares e monitores.

Maranhão dribla EUA e governo federal

O governo do Maranhão conseguiu driblar países europeus, os Estados Unidos e a Receita Federal brasileira para receber respiradores mecânicos comprados na China.

A operação de guerra foi montada depois de o governo maranhense ter sido atravessado três vezes em tentativas de comprar respiradores, uma delas pelo próprio governo federal, enquanto o sistema de saúde do estado, um dos mais pobres do país, corria o risco de entrar em colapso nos próximos dias por falta de equipamentos.

Os equipamentos estavam retidos a mando do Ministério da Saúde, mas o STF decidiu que o estado deve receber o lote.

O Ministério da Saúde distribuiu 40 milhões de EPIs aos estados, e agora está sem estoque. De acordo com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma compra dos Estados Unidos fez com que empresas chinesas cancelassem uma encomenda brasileira de milhões de EPI.

Equipamentos em falta

O governo federal, por sua vez, montou uma verdadeira operação de guerra, com apoio de empresas brasileiras, para trazer máscaras e outros equipamentos para a luta contra a covid-19 comprados na China. Estão previstos quase 50 voos.

O UOL mostrou que em meio a dificuldades de abastecimento dos estoques ao redor do país, cancelamento de compras internacionais do governo, racionamento e falta de itens essenciais em hospitais, profissionais da saúde organizam-se e recorrem ao mercado "paralelo" para comprar EPI (Equipamentos de Proteção Individual) do próprio bolso.