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MPF envia recomendações à Funai para conter covid-19 entre indígenas no PA

Recomendações do MPF endereçadas à Funai pedem articulação com poder público no Pará - Tiago Miotto/Cimi
Recomendações do MPF endereçadas à Funai pedem articulação com poder público no Pará Imagem: Tiago Miotto/Cimi

Do UOL, em São Paulo

28/04/2020 11h01

O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou na última sexta-feira (24) recomendações à Funai (Fundação Nacional do Índio) para que a pandemia do novo coronavírus não se alastre entre os indígenas no Pará.

À presidência e à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da fundação, o MPF pediu que sejam dadas "todas as condições necessárias" para as que as coordenações regionais da Funai no estado possam realizar seu trabalho.

Já às coordenações regionais, o MPF pediu articulação com os órgãos públicos locais para que se forneça "alimentos e materiais de higiene e limpeza aos indígenas" com o fim de "garantir segurança alimentar e evitar o deslocamento dos indígenas para as cidades", diz o documento.

Também foi pedido que haja um controle de quem sai e quem entra nas aldeias "de modo a evitar a entrada de pessoas contaminadas, estabelecendo quarentenas das equipes antes do ingresso nas comunidades".

O MPF estabeleceu um prazo de dez dias para que tais recomendações sejam cumpridas, "podendo a omissão na adoção das medidas recomendadas implicar o manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os agentes que se omitirem", segundo o documento.

Segundo dados disponibilizados ontem pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão ligado ao Ministério da Saúde, há 89 novos casos oficiais do novo coronavírus entre indígenas, além de 4 óbitos.

O DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Parintins, que fica na fronteira do estado do Amazonas com o Pará, é o terceiro com mais casos oficiais (17) da covid-19 no Brasil, ficando atrás apenas dos de Manaus (19) e do Alto Rio Solimões (42).

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