Uso obrigatório da máscara em São Paulo passa a valer nesta quinta

O decreto do governo de São Paulo que torna obrigatório o uso de máscaras entrou em vigor hoje. A medida de combate ao novo coronavírus vale para todos os cidadãos que circularem em locais públicos dos 645 municípios paulistas.

Na cidade de São Paulo, a lei prevê que os estabelecimentos comerciais abertos ao público deverão condicionar o uso de máscara para o ingresso e a permanência de seus consumidores nos locais.

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A obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços e locais públicos estabelecida pelo decreto do governo estadual deverá ser fiscalizada pelos agentes sanitários estaduais ou pela Polícia Militar, segundo a prefeitura.

Transporte público

A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para passageiros do Metrô, da CPTM, dos ônibus intermunicipais da EMTU nas regiões metropolitanas e dos ônibus rodoviários fiscalizados pela Artesp passou a valer na segunda-feira (4).

A obrigatoriedade é válida também para táxis e carros de aplicativos, além de ônibus da Prefeitura de São Paulo.

O secretário de Transportes Metropolitano, Alexandre Baldy, disse em entrevista ao Bom Dia São Paulo, da TV Globo, que não há previsão de multa para os cidadãos que descumprirem a medida no transporte público, mas eles podem ser encaminhados às autoridades.

"Aqueles que insistirem em descumprir a lei, estaremos colocando a obrigatoriedade. Não poderá entrar pela catraca. Os que estiverem dentro da estação, dos trens, que continuarem desrespeitando a lei, serão convidados a se retirar, seja pelas equipes de plataforma, de segurança, e podem ser encaminhadas às autoridades", afirmou.

"A partir de hoje o decreto demonstra a obrigatoriedade que o cidadão deve estar utilizando máscara. Portanto, aquele que chegar a ônibus da EMTU, à estação, sem máscara, já está descumprindo a lei", acrescentou.