MPF cobra União para liberar hidroxicloroquina na rede pública do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça Federal obrigue imediatamente a União, o Estado do Piauí e o município de Teresina a adotarem na rede pública de saúde o tratamento definido no protocolo covid-19, que trata do uso do uso da hidroxicloroquina no caso de pacientes em fase inicial da covid-19.

O órgão diz que o objetivo da ação é "resguardar o direito fundamental e inalienável à saúde e à vida das pessoas uma vez que sólidas evidências comprovam que, se iniciado na fase inicial, esse tratamento tem elevado potencial para barrar o avanço da doença para os estágios mais avançados".

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O MPF pede que o governo ofereça treinamento para os médicos da rede pública no tratamento da medicação indicada. Além disso, a ação ainda solicita que a disponibilidade do tratamento seja amplamente divulgada e, "em caráter excepcional, dado o estado de calamidade pública que enfrenta todo o país", requer o efeito extensivo da decisão para o nível nacional. A Ação Civil Pública tramita na 5ª Vara Federal.

Na ação, o oncologista Sabas Vieira, integrante do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, afirma que o protocolo já possui evidências de êxito e reclama na demora do governo do estado. Segundo ele, os médicos piauienses que defendem o protocolo já estão há mais de sete semanas, sem êxito, tentando a disponibilização desse protocolo na rede pública do estado.

Ontem, após reunião com médicos e representantes da gestão de saúde estadual, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar, avaliar e definir o uso de cloroquina, hidroxicloroquina e corticoides, entre outros medicamentos que auxiliem no tratamento da doença provocada pelo novo coronavírus.

"Nós já seguimos as recomendações do Conselho Regional de Medicina, onde o médico tem a autonomia para prescrever os medicamentos que achar necessário e queremos dar as condições para que a ciência determine e dê segurança para qualquer aplicação medicamentosa", afirmou Dias sobre o grupo. Ele não fez referência à ação ajuizada pelo MPF.

Até a noite de ontem, o Piauí tinha 1784 casos confirmados da covid-19 e 60 mortes em decorrência da doença.