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UPAs sofreram desvio de R$ 4 mi nas gestões Pezão e Witzel, diz MP-RJ

30.abr.2020 - UPAs do Rio foram alvo de desvios que chegam a quase R$ 4 milhões, diz o MP-RJ - Herculano Barreto Filho/UOL
30.abr.2020 - UPAs do Rio foram alvo de desvios que chegam a quase R$ 4 milhões, diz o MP-RJ Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

14/05/2020 19h06

Quase R$ 4 milhões foram desviados das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do Rio de Janeiro entre 2016 e 2019 por uma quadrilha que administrava serviços de dez unidades de saúde do estado, segundo investigações do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

O período compreende parte do mandato de Luiz Fernando Pezão (MDB) à frente do Executivo fluminense e da administração atual, comandada por Wilson Witzel (PSC).

De acordo com a promotoria, a Operação Favorito, realizada hoje, apurou que R$ 3,95 milhões foram repassados pelo estado à OS (Organização Social) Instituto Data Rio, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), no período citado. A promotoria afirma que os desvios foram realizados através de pagamentos superfaturados à empresa Dorville Refeições LTDA —que atualmente se chama Dorville Soluções e Negócios LTDA, responsável pelo fornecimento de refeições às unidades de saúde.

Cinco pessoas foram presas e uma segue foragida. Outros 25 de mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

No total, segundo o MP-RJ, a OS recebeu mais de R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro entre 2012 e 2019, enquanto esteve vigente o contrato para administração das UPAs. O suposto esquema de desvios, no entanto, teria ocorrido entre 2016 e 2019.

De acordo com o promotor Eduardo Santos, que integra o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção) do MP-RJ, a fraude ocorria sem que, necessariamente, servidores da SES participassem do esquema.

"Quem atesta a execução de serviço, nesse caso, é a própria Organização Social que administra a UPA. Para que o sistema ocorresse, não eram necessários servidores da SES envolvidos, liberando esses pagamentos. Os pagamentos superfaturados eram feitos pela própria OS", afirmou.

De acordo com ele, "em média, 34% das despesas com alimentação dessas UPAs eram desviados para as empresas do empresário Leandro Braga de Souza [um dos presos da operação], responsável pela administração da OS.

Na casa de outro citado pela operação, Luiz Roberto Martins, foram encontrados mais de R$ 1,5 milhão.

As defesas dos presos e representantes das empresas investigadas não foram localizadas.

O governador Wilson Witzel se manifestou em relação a outra operação realizada hoje, pela PF (Polícia Federal), com auxílio de informações fornecidas pelo MP-RJ sobre os desvios nas UPAs do estado.

Em nota, o governador afirmou que solicitou à Justiça Federal que informe as empresas e pessoas envolvidas no esquema. O governador afirma que todos os contratos com as empresas serão auditados e terão os pagamentos suspensos durante a apuração. Caso irregularidades sejam encontradas os vínculos serão encerrados.

"Caso haja participação de funcionários e servidores do governo, os mesmos serão exonerados", disse o governador Wilson Witzel.

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