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Lava Jato prende fornecedor nos governos Cabral e Witzel por fraude

Andréia Martins

Do UOL, em São Paulo

14/05/2020 08h05Atualizada em 14/05/2020 16h51

A Polícia Federal (PF) realizou hoje mais uma fase da operação Lava Jato hoje no Rio de Janeiro contra um grupo de empresários que vem há pelo menos dez anos se destacando como um dos principais fornecedores de mão de obra terceirizada para o governo do estado do Rio de Janeiro e órgãos a ele vinculados. Investigações encontraram fraudes e superfaturamento nos contratos. A Operação Favorito, como foi chamada, é um desdobramento das operações Quinto de Ouro e Cadeia Velha.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará. Entre os presos, está o empresário Mário Peixoto, preso em Angra dos Reis, e o ex-deputado estadual Paulo Melo (MDB), que foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os detidos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Rio.

As prisões aconteceram na capital (2), em Angra dos Reis (2) e Saquarema (1). Já as buscas e apreensões acontecem no Rio de Janeiro (capital), São João de Meriti (RJ), Duque de Caxias (RJ), Angra dos Reis, Valença — onde a polícia apreendeu R$ 1.589.000,00 milhão em espécie em um dos imóveis investigados —, Ipixuna do Pará (PA) e Uberaba (MG). Ao total, a PF apreendeu R$ 2.023.900,00.

Peixoto tinha contratos com o governo do Rio desde a gestão do ex-governador Sérgio Cabral e seguia fornecendo serviços ao atual governo. Melo cumpria prisão domiciliar após ter sido condenado na operação Cadeia Velha. Foi solto em março por ser considerado do grupo de risco do coronavírus.

O grupo é acusado de realizar pagamentos a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para obter vantagens nos contratos. Segundo o MP-RJ, eles "alavancaram seus negócios com contratações públicas realizadas por meio de inúmeras pessoas jurídicas, entre elas cooperativas de trabalho e Organizações Sociais, a maioria em nome de outras pessoas, a fim de permitir a lavagem dos recursos públicos indevidamente desviados e disfarçar o repasse de valores para agentes públicos envolvidos".

A investigação aponta ainda que os suspeitos também abriram empresas e contas bancárias no exterior, informações não declaradas à Receita Federal, bem como a compra de imóveis em Miami.

Segundo as investigações, em meio à pandemia do novo coronavírus, o grupo teria continuado com as fraudes se aproveitando da situação de calamidade pública e das brechas autorizando contratações emergenciais e sem licitação para obter contratos milionários de forma ilícita, além de tentar destruir provas.

O UOL ainda não conseguiu contato com a defesa de Melo e Peixoto.

PF mira grupo acusado de desviar R$ 3,9 mi da saúde

Em outra operação também no Rio de Janeiro, a Polícia Federal cumpre cinco mandados de prisão e 25 de busca e apreensão contra criminosos acusados de desviar R$ 3,9 milhões de recursos público da saúde no estado. Os mandatos foram emitidos pela 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Segundo a assessoria da PF, as duas operações, que receberam o mesmo nome, Favorito, têm três alvos em comum: uma pessoa física, presa em Valença (RJ), e duas empresas. Não foram revelados seus nomes.

O grupo investigado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é suspeito de realizar compras superfaturadas na área. Os valores foram repassados a uma organização social (OS) pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ), para a administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A OS teria superfaturado os pagamentos feitos a uma empresa que fornece alimentação às UPAs.

De acordo com as investigações, a organização social recebeu, desde 2012, um montante superior a R$ 763 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro para a gestão das unidades. O ex-presidente da OS é apontado como o chefe da organização, e contou com a ajuda de dois subordinados e dos responsáveis pela empresa fornecedora de alimentação às unidades de saúde e de outra empresa, fornecedora de insumos hospitalares, no esquema.

Operação Lava Jato