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Coronavírus motiva 155 denúncias de violação de direitos humanos por dia

Paulo Guereta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Imagem: Paulo Guereta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

29/05/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Os 13.537 registros relacionados à covid-19 equivalem a 15% do total de denúncias deste ano
  • Maior parte das denúncias ligadas ao coronavírus envolve pessoas consideradas socialmente vulneráveis
  • Entre casos citados estão restrição de acesso a serviços públicos, obrigação de trabalhar, aglomerações e falta de EPIs
  • Estado com maior número de registros é São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará

Desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil foram feitas por dia 155 denúncias de violação de direitos humanos no país. Os 13.537 registros relacionados à covid-19, doença causada pelo vírus, significam 15% do total de denúncias do ano, 87.580.

Os dados são da ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta criou uma categoria específica para análise de casos do coronavírus, em 1º de março. O UOL analisou os dados até o dia 26 de maio.

Para a pasta, chama a atenção o fato de os dados de denúncias relacionadas à covid-19 apontarem mais queixas de violações entre grupos que tradicionalmente não recebem muitas ocorrências. Geralmente os dados são liderados por casos relacionados a mulheres, crianças e adolescentes e idosos.

A maior parte das denúncias ligadas ao coronavírus envolve pessoas consideradas socialmente vulneráveis (9.768 casos). Em seguida, há registros de violência contra a pessoa em restrição de liberdade (1.459), e violência contra a pessoa idosa (1.136).

Na categoria de vulneráveis são considerados: restrição de acesso a serviços públicos, impedimento para trabalhar ou obrigação de trabalhar, violência institucional pela restrição de liberdade (por exemplo ser detido de uma atividade pública), aglomerações, falta de EPI (equipamento de proteção individual).

"Essas denúncias já vêm numa crescente de 2019 para cá. Houve melhoria no tempo de resposta. Reduziu drasticamente o número de ligações que não eram atendidas. Com esse termômetro da covid, passou a surgir um aumento exponencial e não uma curva simples. Aumento exponencial de denúncia aos demais grupos vulneráveis. É um grupo que não estava dentro da perspectiva de estratificação anterior", disse ao UOL o ouvidor nacional dos direitos humanos, Fernando Pereira.

O ministério estuda os dados e deve divulgar o primeiro estudo sobre os impactos do coronavírus nas denúncias em julho.

"Só conseguiremos fazer a análise desses dados quando tivermos um período um pouco mais longo. Aí, vamos mapeá-los de acordo com os grupos específicos", disse.

As denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes, de acordo com o tipo do registro. Os casos vão para o Ministério Público, Polícia, secretarias específicas em estados e municípios.

Perfil

As definições de grupo dependem da causa da denúncia. A ouvidoria pontua, por exemplo, que, se uma mulher é impedida de trabalhar em razão do fechamento de comércio, é uma situação relacionada à covid-19, não por ser mulher — o que é diferente de uma denúncia de agressão física à mulher que está em casa devido ao isolamento social. Nesse caso, apesar do fator coronavírus, o registro entra na categorização específica para mulheres.

Segundo a pasta, os registros de violência contra a mulher somam cerca de 300 denúncias por dia.

"É um fator social importante como foi [o rompimento da barragem de] Brumadinho, mas muito maior. Está impactando a ponto de significar um sexto das nossas denúncias", afirmou Pereira.

O estado com o maior número de denúncias é São Paulo, com 3.816 registros relacionados à covid-19. Seguido por Rio de Janeiro, 1.880, Minas Gerais, 1.069, e Pará, 722.

Denúncia

As denúncias podem ser feitas online pelo portal, em libras ou, gratuitamente, pelo telefone Disque 100. Para os casos de violência contra mulher, o ministério disponibiliza o Disque 180.

Balanço divulgado pelo ministério neste mês indicou que em 40% das denúncias de abuso sexual de criança e adolescente o acusado é pai ou padrasto da vítima. Os dados são relativos a 2019.

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