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Coronavírus: Câmara aprova prioridade de testagem a profissionais da saúde

PL dá prioridade na testagem a profissionais que atuam no combate à pandemia, como médicos, enfermeiros e agentes funerários - Sergey Nikolaev/NurPhoto via Getty Images
PL dá prioridade na testagem a profissionais que atuam no combate à pandemia, como médicos, enfermeiros e agentes funerários Imagem: Sergey Nikolaev/NurPhoto via Getty Images

Da Agência Câmara

09/06/2020 18h35

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje a versão substitutiva do Projeto de Lei 1409/20, do Senado, que dá prioridade na testagem do coronavírus a profissionais que atuam no combate à pandemia e, portanto, estão em contato direto com pessoas contaminadas — é o caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários.

A matéria, agora, será enviada à sanção presidencial.

Segundo o substitutivo do Senado, também contarão com essa prioridade os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, determinando que sejam "tempestivamente tratados" e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho.

A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual aos profissionais que atuam em atividades essenciais e estejam em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavíru.

O texto do Senado contou com parecer favorável do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).

O projeto é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Categorias

O Senado propôs a inclusão de vários profissionais em uma lista de 18 categorias consideradas essenciais e para as quais devem ser distribuídos os equipamentos de proteção gratuitamente.

Assim, além dos casos mais óbvios, como médicos, enfermeiros, policiais e bombeiros, motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia, a nova lista inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, policiais penais e rodoviários, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.

Os acréscimos propostos pelos senadores também especificam outros com funções de assistente, como padioleiros, atendentes e motoristas funerários e técnicos em saúde bucal.

A lista avança ainda para incluir cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência; médicos-veterinários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; e aeronautas, aeroviários e controladores de voo.

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