MP deflagra operação contra suposta fraude na compra de respiradores no AM

O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) deflagrou na manhã de hoje uma operação que investiga suposta fraude na compra de ventiladores pulmonares, também chamados de respiradores, por parte do governo do Amazonas.

Batizada de Operação Apneia, a ação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em diferentes endereços de Manaus, entre eles a sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Conforme o UOL revelou com exclusividade em abril, o governo do Amazonas comprou respiradores "inadequados" em uma loia de vinhos e pagou valor 300% maior do que o preço médio de mercado.

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O material alvo dos mandados pertence a empresários e servidores da Secretaria de Saúde do Amazonas, incluindo ex-secretários —não foram revelados nomes.

Os crimes investigados são: descumprimento de formalidades essenciais para a dispensa de licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

As provas colhidas até o momento, segundo o MP, apontam que o processo de compra de respiradores pelo governo do estado foi direcionado para que uma determinada empresa fosse a escolhida, inibindo a livre competição. Também há indícios de superfaturamento na operação.

A Operação Apneia é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas.

Secretária defende compra e diz que coopera com investigações

Em entrevista coletiva, a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, afirmou que a compra de 28 ventiladores mecânicos importados, em abril deste ano, teve como principais objetivos o aumento da capacidade operacional do sistema estadual de saúde e a urgência em salvar vidas.

Ela disse que ainda não era titular da pasta quando a compra dos equipamentos foi feita, mas que tem todo o interesse em esclarecer os fatos para a sociedade. "Eu assumi no dia oito [de abril], mas é claro que é do meu interesse e interesse do estado para que as coisas fiquem transparentes e explícitas."

De acordo com a secretária, em paralelo às investigações abertas pelo Ministério Público, a Controladoria Geral do Estado (CGE) também apura o processo de aquisição e empenho dos respiradores. Papaiz disse, ainda, que a secretaria tem fornecido todas as informações solicitadas sobre o processo, não apenas pelo MP, mas também a outros órgãos de controle.

Sobre o preço dos equipamentos, a secretária falou da necessidade de se observar o desequilíbrio do mercado na pandemia. "O valor que era praticado no mercado nacional e internacional antes da pandemia é totalmente diferente dos atuais dentro da pandemia. Então, a questão da disparidade do valor anterior praticado não aconteceu só aqui no Amazonas, não aconteceu só no Brasil. Então, não houve superfaturamento, isso é um desequilíbrio de mercado", afirmou.

Operação no Pará

A operação no Amazonas é a segunda deflagrada nesta manhã em um estado do norte por suposta fraude em compras de respiradores.

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) cumprem também mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas numa operação que apura supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19 no estado.

Segundo o MPF, o inquérito, que corre sob sigilo, investiga a contratação sem licitação de uma empresa que não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para fornecimento de 400 respiradores vindo da China. O custo total do negócio foi de R$ 50,5 milhões, e metade disso foi pago antes de os produtos chegarem.

Há suspeita, de acordo com o MPF, de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. A empresa recebeu o pagamento antecipado, com base em decreto (sem previsão legal) assinado pelo governador, que autorizou a medida em contratações emergenciais ligadas ao combate ao novo coronavírus.

Em nota, o governo do Pará informou que tem compromisso de sempre apoiar a PF no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação.