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MPF pede que pastor pague R$ 300 mil por prometer falsa cura da covid-19

O pastor Valdemiro Santiago em vídeo no YouTube - Reprodução/ YouTube
O pastor Valdemiro Santiago em vídeo no YouTube Imagem: Reprodução/ YouTube

Do UOL, em São Paulo

04/08/2020 11h30Atualizada em 04/08/2020 12h50

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação civil público pedindo que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por terem divulgado uma cura falsa da covid-19.

Em seu canal no YouTube, o pastor evangélico vendeu sementes de feijão e afirmou que, se fossem cultivadas, elas curariam o novo coronavírus. Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico. Os vídeos foram publicados em maio. Pelas sementes eram cobrando valores de até R$ 1000 cada.

A informação sobre o tratamento foi desmentida pelo Ministério da Saúde, que também é alvo da ação do MPF por ter removido de site a mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro. Segundo o órgão, a publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar por pouco tempo e foi removida "sem explicações".

Na ação, o MPF pede que a Google Brasil, responsável pelo YouTube, seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma a pedido do MPF) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou para que sejam usados na instrução processual.

O órgão pede ainda que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor e a identificação de quem teria autorizado a retirada da informação do site.

Não há cura ou mesmo vacina para a covid-19 confirmada até o momento pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também afirma que não há remédio aprovado para a doença no momento, e que propagandear falsas curas pode ser passível de punição.

O UOL tentou contato com o pastor e a igreja, mas não teve as ligações atendidas.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do que foi informado no primeiro parágrafo, o nome correto da igreja é Igreja Mundial do Poder de Deus, e não Igreja Municipal. A informação foi corrigida.