Mourão defende não obrigatoriedade de vacina: 'Vai agarrar à força?'

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) fez coro hoje à fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que questiona a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Dois dias após Bolsonaro afirmar que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina", Mourão procurou justificar a declaração do presidente.

"Acho que você pode encontrar gente que não quer tomar a vacina. É o que eu te digo: você vai agarrar à força? Foi isso que ele quis dizer", disse Mourão a repórteres em Brasília.

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"Não quer dizer que ninguém vai tomar. O que ele quis colocar é que você não consegue ter a coerção para obrigar todas as pessoas a se vacinarem", completou o vice-presidente.

O raciocínio, porém, vai de encontro com uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro ainda em fevereiro, quando a epidemia do novo coronavírus começava a tomar grandes proporções no mundo. O projeto de lei foi uma iniciativa do próprio governo e era assinado pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

A chamada "Lei do Coronavírus" tem um artigo que trata justamente da obrigatoriedade de vacinação em caso de aprovado um imunizante que ajude a combater a pandemia no país. Segundo advogados constitucionalistas ouvidos pelo UOL, o texto deixa claro que a lei permite que autoridades obriguem a população a se vacinar.

Frase endossada pela Secom

A fala sobre vacinação dita por Bolsonaro na noite de anteontem foi endossada em uma campanha da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Em publicação no Twitter na tarde de ontem, a comunicação governamental se mostrou contra a obrigatoriedade da vacinação.

"Tudo será feito (no combate à pandemia), mas impor obrigações definitivamente não está nos planos", diz o texto da Secom.