7 em cada 10 brasileiros dependem do SUS para tratamento, diz IBGE

Sete em cada dez brasileiros, ou mais de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados referentes ao ano de 2019 — portanto antes da pandemia do novo coronavírus.

A pesquisa mostrou que, no ano passado, 59,7 milhões de pessoas, o correspondente a 28,5% da população do país, possuíam algum plano de saúde, seja ele médico ou odontológico. Dessa forma, 71,5% dos brasileiros não figuram como contratante de qualquer plano privado de saúde, e têm no sistema público de saúde sua única possibilidade para tratamentos, atendimento hospitalar, e outros serviços de saúde.

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Levando em consideração apenas os planos médicos, a proporção de brasileiros cai para 26%, ou seja, 74% do país depende exclusivamente da saúde pública.

"As estimativas da PNS 2019 apontam, também, uma relação direta entre a cor ou raça e nível de instrução e a cobertura de plano de saúde, destacando-se, nesse sentido, as pessoas brancas ou com ensino superior com as maiores proporções de cobertura", diz o IBGE.

Não houve mudança significativa quando os dados são comparados à última pesquisa do gênero, publicada em 2013 pelo IBGE. As mesmas desigualdades de sete anos atrás foram detectadas: as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste registram maiores proporções de pessoas com planos de saúde; Norte e Nordeste têm as menores proporções de cobertura dos planos de saúde complementar.

Os técnicos que desenvolveram o estudo afirmam que os números mostram "forte dependência da população brasileira em relação aos serviços de saúde pública, uma vez que 71,5% das pessoas não têm acesso à saúde suplementar".

Dentro das regiões, as desigualdades são ainda mais patentes. Enquanto São Paulo e o Distrito Federal apresentam proporções de pessoas com planos médicos particulares muito acima da média nacional, com 38,4% e 37,4% dos moradores com planos de saúde, respectivamente, os estados do Maranhão (5,0%), Roraima (7,4%), Acre (8,3%) e Amapá (8,7%) têm as menores proporções.

"A gente viu que [a proporção de planos de saúde] está diretamente relacionada com o rendimento das pessoas. O plano de saúde é um serviço de luxo, um serviço caro, e, quando a gente tem o SUS para atender, o plano não é a prioridade quando a pessoa tem de fazer escolhas", diz a pesquisadora do IBGE Maria Lucia França Pontes Vieira, que é coordenadora de trabalho e regimento da pesquisa.

Outra variação observada foi em relação ao grau de instrução. O IBGE afirma que, "quanto mais elevado o grau de instrução, maior, também, a cobertura de plano de saúde, variando, abruptamente, de 16,1% (sem instrução ou com ensino fundamental incompleto) a 67,6% (nível superior completo)".

Apesar de os dados serem do ano passado, a proporção de brasileiros que depende estritamente do sistema público de saúde joga luz para a importância do SUS no combate à pandemia do novo coronavírus, que já deixou mais de 124 mil mortos e acumula 4 milhões de pessoas contaminadas no país.

Saneamento básico e coleta de lixo

Os dados divulgados hoje também mostram a desigualdade nas regiões Norte e Nordeste em relação ao acesso ao saneamento e à coleta de lixo. Nos estados da região Norte, por exemplo, apenas duas em cada dez residências têm rede geral de esgoto ou fossa séptica e banheiro exclusivo. Na região Sudeste, essa proporção foi 88,7%,

O saneamento foi pauta central de discussões na Câmara e no Senado, que aprovaram neste ano um novo marco para regulamentar o setor. A norma reforça a promessa de universalização do tratamento de esgoto e água até 2033, que fora assumida Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), elaborado em 2013. Mas o texto aprovado divide especialistas.

"As questões de saneamento são vitais em relação à saúde, na questão das doenças, verminoses, endemias, da água que a pessoa está bebendo", diz Vera. "É fundamental para as questões de saúde da população que haja um planejamento. É uma obra de infraestrutura mais demorada, mais cara, que não vem avançando nos últimos anos."

Percebemos que o total de domicílios cresce mais rápido do que aqueles que são atendidos pela rede de esgotamento sanitário

No caso da coleta de lixo, o enredo é semelhante, com as regiões Norte e Nordeste apresentando taxas menores que o restante do país. A diferença, no entanto, é menor. Em 2019, 91,4% (67 milhões) dos domicílios tiveram coleta de lixo. Enquanto no Sudeste 97,1% das residências tiveram coleta, no Norte essa proporção é de 80,4%.

Doenças e internações no SUS

Ao todo, 8,9 milhões de pessoas foram internadas em hospitais do SUS por 24 horas ou mais em 2019. O número representa 64,9% do total de internações no país. Norte e Nordeste registraram as maiores proporções (77,8% e 76,2%, respectivamente) de pessoas que permaneceram internadas em hospitais públicos; o Sudeste apresentou a menor proporção (56,4%).

Já em relação às doenças que impediram as pessoas de realizar suas atividades habituais, o IBGE aponta que os problemas nos ossos e nas articulações foram proporcionalmente o principal motivo de saúde que levou às restrições. A única região que não registrou este tipo de problema como o principal foi a região Norte — ali, o principal motivo de saúde que impediu as pessoas de realizarem suas atividades cotidianas foram os problemas respiratórios.

O dado converge com pesquisas que apontam para um aumento nos índices de problemas respiratórios na região no ano passado em função das queimadas na Amazônia. Ao menos 2.195 pessoas foram internadas por doenças respiratórias em 2019 por conta da fumaça oriunda das queimadas na região, segundo pesquisa da HRW (Humans Right Watch). Desse total, 467 foram internações de bebês com menos de um ano de idade; 1.080 foram de idosos com mais de 60 anos.