Covid: Após fala de Doria, Bolsonaro diz que vacinação não será obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escreveu hoje, nas redes sociais, que o Ministério da Saúde é quem irá oferecer a vacina contra covid-19, mas "sem impor ou tornar a vacinação obrigatória".

Apesar de não citar nomes, o post de Bolsonaro foi uma resposta à declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que afirmou mais cedo que a vacinação contra o coronavírus seria obrigatória em todo o estado se for aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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Bolsonaro citou duas Leis — números 13.979/2020 e 6.259/1975 — e, em seguida, afirmou que é o governo federal quem irá decidir se vai impor ou não a vacinação.

"Apesar do art. 3º, inciso III, letra 'd', da Lei 19.979/20, prever que o poder público poderá determinar a realização compulsória da vacinação, o governo federal não vê a necessidade de adotar tais medidas nem recomendará a sua adoção por gestores locais", escreveu Bolsonaro.

"O MS [Ministério da Saúde] irá oferecer a vacinação, de forma segura, sem açodamento, no momento oportuno, após comprovação científica e validada pela Anvisa, contudo, sem impor ou tornar a vacinação", completou.

Vacina chinesa

Doria vinha repetindo nas últimas semanas que achava correta a obrigatoriedade, mas ainda não tinha anunciado a medida oficialmente. Segundo o governador, apenas pessoas com atestado médico serão liberadas de receber o imunizante.

O político tucano também voltou a atacar o presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de "politizar" a vacina. Os ataques vêm diante da ameaça da falta de acordo entre o governo paulista e o Ministério da Saúde para que a CoronaVac, vacina desenvolvida e testada pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, possa ser distribuída em outros estados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A definição, segundo Doria, se dará em uma reunião na próxima quarta-feira (21).

A ideia do governo paulista é ter a CoronaVac aprovada pela Anvisa a tempo de começar a vacinação de profissionais da saúde já em dezembro no estado. Os testes devem ser finalizados neste final de semana e os resultados serão entregues à agência na segunda-feira.

"Em São Paulo será obrigatório, exceto quem tenha orientação médica e atestado que não pode tomar. E adotaremos medidas legais se houver contrariedade nesse sentido", afirmou Doria durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.