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Coronavírus

Barroso defende "consenso médico" antes de obrigar vacinação contra covid

Do UOL, em São Paulo

30/11/2020 13h30

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou hoje que apenas o consenso médico e científico sobre a eficácia da futura vacina contra a covid-19 poderá orientar a Corte sobre a recomendação de obrigar a vacinação geral. As declarações foram dadas durante o UOL Entrevista.

O Supremo julga duas ações sobre o tema, uma relatada por ele. Nela, Barroso avalia o pedido de uma família vegana que defende o direito de não vacinar seus filhos contra as doenças cuja imunização é considerada obrigatória pelo Ministério da Saúde. Em outra ação, o tribunal decidirá se todos os brasileiros serão obrigados a receber, quando criada, a vacina contra o novo coronavírus.

Sobre o processo que julga, Barroso deu sinais de seu voto, sem, no entanto, divulgá-lo. De acordo com ele, "essa é uma situação de decidir se os pais têm ou não o direito como convicção filosófica de não vacinar os filhos com as vacinas obrigatórias".

"Essa parece ter uma resposta relativamente simples, mas que eu não posso dar", afirmou.

"A outra situação diz sobre a obrigatoriedade de uma vacina que ainda não existe", disse, em referência ao imunizante para a covid-19. Para esse caso, "tem de ouvir a comunidade científica e os níveis de segurança que ela [a vacina] apresenta".

"Neste momento sem vacina registrada nem na Anvisa, na América e na Europa, acredito que é uma questão especulativa", afirmou.

Questionado se ele próprio pretendia se vacinar, Barroso voltou a evocar a comunidade científica. Disse, por exemplo, que, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele ouviu uma comissão médica antes de decidir se iria postergar as eleições.

"Portanto vou falar com a comunidade médica, científica. Se houver consenso (...), certamente me vacinarei sim. Não é uma questão de superstição nem achismo, mas de haver um consenso médico a respeito. Se houver, esse deve ser o caminho natural."

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