Barroso defende "consenso médico" antes de obrigar vacinação contra covid

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou hoje que apenas o consenso médico e científico sobre a eficácia da futura vacina contra a covid-19 poderá orientar a Corte sobre a recomendação de obrigar a vacinação geral. As declarações foram dadas durante o UOL Entrevista.

O Supremo julga duas ações sobre o tema, uma relatada por ele. Nela, Barroso avalia o pedido de uma família vegana que defende o direito de não vacinar seus filhos contra as doenças cuja imunização é considerada obrigatória pelo Ministério da Saúde. Em outra ação, o tribunal decidirá se todos os brasileiros serão obrigados a receber, quando criada, a vacina contra o novo coronavírus.

Sobre o processo que julga, Barroso deu sinais de seu voto, sem, no entanto, divulgá-lo. De acordo com ele, "essa é uma situação de decidir se os pais têm ou não o direito como convicção filosófica de não vacinar os filhos com as vacinas obrigatórias".

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"Essa parece ter uma resposta relativamente simples, mas que eu não posso dar", afirmou.

"A outra situação diz sobre a obrigatoriedade de uma vacina que ainda não existe", disse, em referência ao imunizante para a covid-19. Para esse caso, "tem de ouvir a comunidade científica e os níveis de segurança que ela [a vacina] apresenta".

"Neste momento sem vacina registrada nem na Anvisa, na América e na Europa, acredito que é uma questão especulativa", afirmou.

Questionado se ele próprio pretendia se vacinar, Barroso voltou a evocar a comunidade científica. Disse, por exemplo, que, como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele ouviu uma comissão médica antes de decidir se iria postergar as eleições.

"Portanto vou falar com a comunidade médica, científica. Se houver consenso (...), certamente me vacinarei sim. Não é uma questão de superstição nem achismo, mas de haver um consenso médico a respeito. Se houver, esse deve ser o caminho natural."