Procuradores cobram PGR por ação contra falta de matéria-prima para vacinas

Representantes do MPF (Ministério Público Federal) em seis estados eviaram hoje um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem sobre quais medidas estão sendo adotadas para garantir que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) receba a matéria-prima necessária para produzir a vacina contra a covid-19.

No documento, os procuradores também pedem que seja analisada uma eventual ação a ser tomada pela PGR para agilizar a entrega dos insumos, importados da China para o Brasil e indispensáveis tanto para a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan junto à Sinovac, quanto para a vacina AstraZeneca/Oxford, uma parceria com a Fiocruz.

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O ofício cita a notícia divulgada ontem sobre o adiamento da entrega das primeiras doses de vacina pela Fiocruz, uma vez que a fundação ainda não recebeu o estoque de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) necessário para a produção do imunizante. Os insumos eram esperados para 9 de janeiro, mas até agora não chegaram.

Além disso, pontuaram os procuradores, a quantidade de IFA existente no Butantan é suficiente para garantir a produção e envase da CoronaVac apenas até o final deste mês. Assim com a Fiocruz, o instituto também enfrenta dificuldades na importação da matéria-prima.

"Cabe ao Ministério da Saúde definir, dentro do Programa Nacional de Imunizações, as vacinações, inclusive de caráter obrigatório, bem como coordenar e apoiar técnica, material e financeiramente os entes locais", argumentam no documento.

Assinado por representantes de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, o ofício também foi enviado à coordenadora nacional do Giac-Covid19, subprocuradora-geral Célia Regina Souza Delgado, e ao secretário de Cooperação Internacional do MPF, subprocurador-geral Hindemburgo Chateaubriand Filho.

"Incompetência"

Pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcomo criticou a atuação do governo na viabilização de vacinas no país, dizendo que o atraso no envio de insumos da China e de imunizantes da Índia atestam a "absoluta incompetência diplomática do Brasil". A declaração, em tom emocionado, foi feita ao receber o prêmio São Sebastião, oferecido pela Arquidiocese do Rio.

"Não há nada que possa justificar, a não ser a absoluta incompetência diplomática do Brasil, que não permite que cada um dos senhores, suas famílias e aqueles que vocês amam estejam amanhã ou nos próximos meses, de acordo com o cronograma apresentado, recebendo a única solução que há para uma doença como a covid-19", disse Dalcolmo.