MP apura 200 denúncias de fura-fila da vacina contra a covid-19 no RS

O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) está apurando 200 denúncias contra pessoas que supostamente furaram a fila de prioridades e conseguiram se vacinar contra a covid-19. Do total das queixas, 117 chegaram por um sistema de denúncias do órgão e outras 83 por outra plataforma da SES (Secretaria Estadual de Saúde), à qual o MP também tem acesso. Os dados são da última sexta-feira (22) até ontem.

Não foram divulgadas as cidades onde teriam ocorrido as irregularidades, mas o MP informou que são de todo o estado. Segundo o órgão, os fura-fila seriam dentistas, enfermeiros e farmacêuticos que não atuam na linha de frente do tratamento de pacientes com a doença.

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No Estado, são considerados do grupo prioritário idosos que moram em ILPI (Instituições de Longa Permanência) e funcionários desses locais; indígenas aldeados; e trabalhadores de saúde que trabalham em hospitais que atendem pacientes confirmados com coronavírus (de unidades de internação clínica e UTI), rede de urgência e emergência e da atenção básica, entre outros.

A definição dos grupos prioritários consta de uma recomendação da Secretaria Estadual de Saúde da última segunda-feira (25). Para organizar a vacinação, os grupos foram divididos em 12 estratos. No topo da lista estão as equipes que vão aplicar as vacinas nas ILPI e nas comunidades indígenas. Em seguida, vêm os profissionais que trabalham em UTI ou CTI, independentemente da função. Os demais profissionais de saúde, que não trabalham diretamente com pacientes com covid ou que realizam testes, só aparecem no último extrato.

O documento reforça que "todos os profissionais da saúde serão vacinados", mas que a ordem ocorre pela quantidade de vacinas disponíveis. "As Coordenadorias de Saúde (repartições que abrangem um número de cidades no Estado) devem atuar apoiando os municípios e esclarecendo os critérios de estratificação com objetivo de garantir que as recomendações estaduais sejam cumpridas", complementa a recomendação.

Fura-fila pode responder por dano moral coletivo

Devido ao volume de denúncias, o Ministério Público ainda está apurando a melhor forma de acompanhamento dos tipos dos tipos de situação e fluxos a serem adotados. Segundo a Secretaria de Saúde, quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos prioritários e também quem autorizou a aplicação irregular poderão responder por crime de improbidade administrativa ou dano moral coletivo, tanto nas esferas cível ou criminal.

Na última segunda-feira, o MP e a SES lançaram um formulário online para o recebimento de informações de fura-fila. Por ali é preciso especificar o que aconteceu, quando e em qual serviço. São solicitados nome e contato dos denunciantes mas, segundo a SES, a identificação é resguardada.