Fura-fila? O que é verdade e o que é mentira sobre cadastro para vacinação

Você se cadastrou no site do governo de São Paulo para a vacinação contra o novo coronavírus e ficou em dúvida ao receber um SMS de confirmação? Fique tranquilo, o aviso é, sim, enviado pelo governo de João Doria (PSDB). Ele faz parte do processo até a vacinação com a CoronaVac.

O UOL apurou como funcionam as ferramentas criadas por estados para facilitar a fila nas unidades de aplicação, como São Paulo. Há uma lista de prioridade para imunizar primeiro a população mais vulnerável à covid-19.

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O estado, responsável pela produção da vacina CoronaVac no Instituto Butantan, criou um aplicativo para facilitar o processo de vacinação. Contudo, o cadastro não gera nenhum tipo de vantagem.

Quem se inscrever receberá um aviso por e-mail e por SMS. Nele, a mensagem diz que o governo responderá "em breve". A assessoria explica que o termo se refere ao prazo específico de cada pessoa na lista de prioridades.

Conforme determina o PNI (Programa Nacional de Imunizações), do Ministério da Saúde, estão no começo da fila os profissionais de saúde diretamente ligados aos atendimentos de pacientes da pandemia, idosos que estejam em instituições de longa permanência (asilos ou casas de repouso) e indígenas aldeados.

A maior parte dos estados segue o padrão determinado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para as primeiras vacinações. São Paulo é um deles. Além dos perfis já citados, a lista em SP inclui, também, a população quilombola.

Segundo a assessoria do governo João Doria (PSDB), a ferramenta agilizará o processo quando a pessoa já listada for ao local de aplicação. Até lá, porém, ela precisará esperar até que chegue sua hora de tomar a vacina.

Caso a pessoa convocada não tenha feito a inscrição, explica o governo paulista, a vacinação deve durar em torno de um minuto —e inclui um breve cadastro. Com a resposta feita pelo aplicativo, o processo será finalizado em segundos.

Investigações contra trapaceiros

Prefeitos, secretários de saúde, fotógrafos do governo e até filhas de políticos. A lista de quem já furou a fila de prioridade na vacinação contra o novo coronavírus inclui todos estes perfis. No entanto, a vantagem indevida não tem ligação com os cadastros para imunização.

O perfil na ordem de vacinação definido pelo PNI é seguido nos estados com registros de fraudes. Pernambuco e Amazonas estão entre eles, conforme notas enviadas à reportagem. Os dois estados apresentam casos de furadores de fila.

O filho do deputado estadual Wanderley Dallas (Solidariedade) e as irmãs Lins filhas de um empresário —ambas recém-formadas em medicina— foram imunizados em Manaus. Nenhum deles está nos grupos de prioritários para o coronavírus.

Já em Jupi, interior de Pernambuco, dois servidores públicos fora dos preferenciais passaram à frente na fila: a secretária de Saúde, Maria Nadir Ferro, e um fotógrafo que trabalha na prefeitura, conhecido como Guilherme JG. Ambos foram afastados de seus cargos.

Quem der uma de esperto e furar as filas está sujeito a ações do Ministério Público, que já iniciou procedimentos em mais de dez estados, além do Distrito Federal, para apurar quem burlou o sistema e responsabilizá-los judicialmente.

De acordo com a Secretaria de Comunicação de Pernambuco, um dos estados com investigação em andamento, o próprio governo estadual acionou o MP para "averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação".

A assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde da Bahia, outro estado com denúncias de fraudes em andamento, reforçou se tratar de uma demanda dos municípios definir quem será vacinado.

Há registros de quem se aproveitou de falhas na ordem das vacinas nas cidades baianas. Em nota, a Saúde local coloca como função das próprias prefeituras e dos ministérios públicos Estaduais e Federal resguardar a ordem certa de imunização.

Comissão de Ética para punir fraudes

Já a Secretaria de Saúde do Amazonas reforçou ao UOL que a "vacinação é de responsabilidade das prefeituras". No estado, estão na prioridade os profissionais de saúde na linha de frente da covid-19.

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, onde houve registro de filhos de deputado e empresário privilegiados com a imunização, afirmou que "não admitirá nem compactuará" com favorecimentos.

O município criará uma Comissão de Ética e Disciplina a fim de "apurar e impor as sanções cabíveis". Para ampliar a transparência, explica a Saúde manauara, é possível consultar publicamente em um site o nome de quem foi vacinado.

A ação ocorre como resposta a cobrança feita pelo Tribunal de Contas do Estado, que cobrou do governo do Amazonas, governado por Wilson Lima (PSC), a lista nominal de cada vacinado após a denúncia de vantagens indevidas.