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Justiça nega pedido de delegados para "burlar" vacinação de covid em SP

Imagem ilustrativa de vacina  - Karl-Josef Hildenbrand/picture alliance via Getty Images
Imagem ilustrativa de vacina Imagem: Karl-Josef Hildenbrand/picture alliance via Getty Images

Guilherme Mazieiro e Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

21/02/2021 14h06

Uma decisão da juíza Liliane Keyko Hioki, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, negou pedido da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo) para ter prioridade na vacinação contra covid-19. Cabe recurso à decisão liminar (provisória).

"Parece bastante evidente que os associados da impetrante [os delegados] não podem, como pretendem, burlar o estabelecido no Plano Nacional, que é seguido pelo Estado de São Paulo, de modo a serem imediatamente imunizados, em detrimento de outros grupos prioritários e que correm maiores riscos de contaminação agravamento da doença e óbito", escreveu a magistrada.

A liminar foi emitida na sexta-feira (19). A associação de delegados, que moveu o processo, havia pedido que fosse definido pela Justiça um prazo para que o estado de São Paulo começasse a vacinar os delegados da Polícia Civil.

Segundo a juíza, os delegados devem esperar ordem definida pelo PNI (Plano Nacional de Imunização) "para que sejam beneficiados com a vacinação, não havendo qualquer motivo lógico, sanitário ou de saúde que justifique o privilégio pleiteado na inicial".

Atualmente, os municípios seguem orientações do PNI, definidas pelo Ministério da Saúde, e priorizam vacinação em profissionais da saúde, idosos, indígenas e quilombolas.

Outro lado

O presidente da associação, Gustavo Mesquita Galvão Bueno, disse ao UOL que respeita a decisão da juíza, mas entende que houve equívoco.

"De todo modo, gostaria de esclarecer e ressaltar é que a interpretação dada pela juíza, com todo respeito, à nossa demanda foi absolutamente equivocada e tendenciosa. O que estamos pleiteando, é muito antes de qualquer privilégio ou burlar a fila, é primeiro: preservar a saúde dos policiais que estão na linha de frente dessa pandemia", afirmou.

"Diferentemente de outras categorias, inclusive os próprios magistrados, os policiais civis não fizeram home office. Além de uma questão humanitária de preservar a saúde dos policiais também é uma questão de preservar a segurança da população", continuou o presidente da associação.

Ele justificou que os policiais não fizeram trabalho em home office durante a pandemia e estão em contato direto com a população.

Em nota, a Adpesp comunicou que o pedido para prioridade na vacinação dos policiais tem o objetivo de "proteger os profissionais que zelam pela segurança pública e bem-estar da sociedade".

Segundo a nota, no último ano, morreram mais policiais pela Covid-19 do que em confronto. "A Polícia Civil do estado de São Paulo, que já sofre com déficit de 14 mil profissionais, precisou lidar com afastamento superior a 1.600 policiais, em decorrência da doença", informou.

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