Lira quer fundo para combate à pandemia e pede ajuda de governadores

Em almoço hoje com governadores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou querer um fundo emergencial de combate à pandemia da covid-19. A medida seria viabilizada por meio de um conjunto de rubricas orçamentárias de verbas relacionadas à pandemia.

"O que nós chamamos de fundo emergencial de combate à pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à covid no Orçamento Geral da União", disse Lira em texto distribuído por sua assessoria.

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Para tanto, ele pediu que os governadores mobilizem as respectivas bancadas de deputados federais para que destinem recursos para o combate à pandemia. Ele chegou a sugerir que os parlamentares destinem até 100% das suas emendas, neste ano, à questão.

"Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dada as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de Vossas Excelências neste momento único de nossa história", afirmou, segundo o texto.

O presidente da Câmara ainda sugeriu que haja uma "recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial".

Ainda assim, disse saber que há outras fontes de recursos via "estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui".

Segundo a assessoria de Arthur Lira, oito governadores estiveram presentes na Residência Oficial da Presidência da Câmara para o almoço e outros 14 participaram por videoconferência. A presidente da Comissão Mista de Orçamento que analisa o Orçamento de 2021, Flávia Arruda (PL-DF), também esteve no encontro.

Em coletiva após o almoço, o presidente da Câmara disse que o grupo ainda discutiu a criação de uma comissão formada por governadores, representantes do Executivo, congressistas e integrantes do Itamaraty com o objetivo de acompanhar a importação de matérias-primas para a produção de vacinas e fábricas que estão produzindo imunizantes no Brasil.

"Em vez de tratarmos as coisas nas discórdias, na disputa política, nas diferenças ideológicas, que todos nós nos unamos neste momento para resolver o problema da vacinação. Vacina para os brasileiros com maior brevidade, maior urgência, com mais efetividade vai ser o nosso maior compromisso", falou.

Depois do almoço, o coordenador do Fórum dos Governadores para o tema de vacinas e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou haver a possibilidade de que R$ 14,5 bilhões no Orçamento deste ano sejam destinados à área da saúde. Destes, R$ 12 bilhões seriam de emendas parlamentares de bancadas estaduais.

A reunião de Lira com os governadores acontece em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no país e a um novo conflito do presidente Bolsonaro com os mandatários estaduais.

Diversos estados voltaram a implementar medidas mais restritivas de circulação de pessoas e de funcionamento do comércio devido à falta de leitos suficientes de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Os governadores reclamam da falta de previsibilidade no fornecimento de vacinas e cobram o governo federal para que volte a financiar leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19.