Covid-19: MPF pede que Saúde adote medidas urgentes para conter transmissão

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao Ministério da Saúde que adote, com urgência, medidas para conter a transmissão do novo coronavírus. A recomendação foi assinada por procuradores da República de 24 estados e do DF.

No documento, o MPF pede providências a serem tomadas de forma imediata para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.

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A entidade pede, por exemplo, que a pasta "formule uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, que embase a adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada localidade".

Os procuradores também recomendam o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes. Além disso, pedem que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal, dando-se ampla publicidade aos motivos de tais restrições.

O documento foi enviado ao procurador-geral da República Augusto Aras para que seja encaminhado ao Ministério da Saúde.

Em entrevista à GloboNews, a procuradora Ana Carolina disse que o documento tem como finalidade chamar o Ministério da Saúde por sua responsabilidade e por seu papel central, dentro do SUS (Sistema Único de Saúde), de coordenação dos estados e municípios.

"Hoje nós temos vários estados e municípios agindo de formas completamente diversas. Essas ações precisam ser coordenadas, precisam de uma orientação central, e esse papel dentro do SUS é do Ministério da Saúde. Orientar medidas de isolamento social, de vigilância sanitária, de [fechamento de] portos, aeroportos, fronteiras... Isso só a União pode fazer", disse ela.

"A gente não quer apontar erros, mas apontar caminhos para melhorar o enfrentamento da pandemia. É de extrema importância que haja essa coordenação, esse movimento único, para que as pessoas possam saber quais as orientações devem ser seguidas", acrescentou, em seguida.