Prefeitura do Rio recorre de decisão que ampliou funcionamento de bares

A Prefeitura do Rio de Janeiro recorreu, na manhã deste sábado (6), de uma decisão judicial que ampliou o horário de funcionamento de bares e restaurantes na cidade.

Na quinta-feira (4), o prefeito Eduardo Paes (DEM) editou decreto ampliando as medidas de isolamento social contra a covid-19. Entre elas estava a determinação de que os bares e restaurantes da cidade funcionassem apenas até as 17h. Segundo a prefeitura, quase 90% das 284 infrações sanitárias registradas em 2021 ocorreram à noite.

Contudo, a 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio acatou um pedido feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e autorizou os estabelecimentos a funcionarem até as 20h. A PGM (Procuradoria-Geral do Município) protocolou o recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta manhã.

A medida da prefeitura veio após a Secretaria Municipal de Saúde detectar o recrudescimento da pandemia na cidade: houve um aumento de 16% dos casos de atendimento de síndrome gripal e SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) nas unidades de urgência e emergência do Rio até esta quinta-feira. Segundo a PGM, esse dado "reforça a necessidade de maior rigor nas medidas de proteção à vida".

A taxa de ocupação dos leitos destinados a pacientes com covid-19 vem aumentando diariamente no Rio, e chegou a 81% das vagas disponíveis neste sábado. O Rio já soma 19.115 mortos por coronavírus.

Bares desrespeitam restrições

Mesmo com o horário de funcionamento ampliado por ordem judicial, muitos bares desrespeitaram as regras e seguiram abertos após as 20h, como constatou o UOL na noite desta sexta-feira (5).

Estabelecimentos na Zona Sul do Rio, em bairros como Copacabana e Botafogo, permaneceram recebendo clientes mesmo depois do horário permitido. Uma operação com mais de 1000 agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros circularam pela cidade fiscalizando o cumprimento das normas.