MP dá 48 horas para Arraial do Cabo esclarecer mortes por falta de oxigênio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, nesta quarta-feira (31/03), um ofício ao município de Arraial do Cabo para que esclareça, no prazo de 48 horas, supostas mortes ocorridas no Hospital Geral de Arraial do Cabo, em razão da falta de oxigênio.

Notícias divulgadas na imprensa narram denúncias de familiares de pacientes de covid-19 e de profissionais de Saúde sobre pelo menos cinco óbitos ocorridos por falta de insumos no Hospital Geral local. O MPRJ pediu o encaminhamento dos prontuários médicos para apuração dos fatos.

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O caso

As mortes teriam ocorrido entre sábado (27) e domingo (28). A Defensoria tem recebido relatos de profissionais da própria unidade que mencionam problemas como falta de insumos, de profissionais e condições precárias.

A defensora Raphaela Jahara, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, disse ao UOL que há duas ações civis públicas com liminar deferida exigindo transparência e repasse de informações do hospital para a Defensoria, mas, segundo ela, as decisões não foram cumpridas.

"A gente acompanha esse hospital desde o ano passado, fizemos uma vistoria com o Cremerj e notamos o estado de abandono da unidade. Desde janeiro, temos procurado a nova gestão para sanar esses problemas, mas não tivemos sucesso. Na última semana, recebemos muitas denúncias, inclusive que cinco pacientes não tiveram o atendimento adequado e morreram por falta de oxigênio."

Uma reunião entre a Defensoria e a direção do hospital estava marcada para o último dia 27, mas o encontro foi desmarcado e reagendado para o dia 7 de abril.

"As denúncias dão conta que falta vontade do gestor em resolver os problemas e que o município não tem tomado as medidas necessárias e que há também grave omissão. Percebo uma angústia nos profissionais da unidade."

A Prefeitura de Arraial do Cabo negou as denúncias

"O HGAC conta com nove respiradores e 10 monitores em funcionamento. Informamos ainda que não houve desabastecimento de oxigênio na unidade. Lamentavelmente, nos dias 27 e 28 tivemos duas mortes de pacientes tratados na ala covid em função de complicações da doença e não por falta de atendimento adequado ou falta de equipamentos", informou a prefeitura por meio de nota.

A cidade de Arraial do Cabo não conta com leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), apenas de enfermaria e disse que já indicou ao estado a intenção de receber 6 leitos de UTI. Os casos que demandam atendimento de terapia intensiva são encaminhados à Central de Estadual de Regulação - o paciente fica na fila e aguarda transferência para unidade com a estrutura necessária para o tratamento.

Cidade fechada para turistas

No dia 24, a Prefeitura de Arraial do Cabo publicou no Diário Oficial as medidas restritivas para o período do feriado prolongado - de 26 de março a 4 de abril. A prefeitura proibiu o acesso às praias do município, passeios de barcos, bugres, mergulhos e também acesso de turistas. Para impedir a entrada dos visitantes, a prefeitura reforçou ainda as barreiras sanitárias na cidade.

O Decreto cancelou as emissões de QR Codes por hospedagem, turismo náutico, restaurantes, aluguel de casas e outros serviços.

"No período de 10 dias, somente moradores que comprovem residência e trabalhadores vão ter acesso a cidade. Turistas e visitantes que já tenham emitido o QR Code para o período deverão fazer o reagendamento", informou o governo municipal na ocasião.

O documento também suspendeu as aulas presenciais em escolas públicas e privadas e determinou que o transporte público circulasse com 50% da capacidade de passageiros. Estabelecimentos comerciais precisaram fechar as portas entre 22h e 5h.