Morre o ex-ministro do STJ Paulo Medina, vítima da covid-19

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina faleceu em decorrência da covid-19, ontem (3) à noite. Aos 79 anos, ele estava aposentado da Corte e não resistiu à doença.

Em pesar, o presidente do STJ, Humberto Martins, lamentou a morte do colega. "O Superior Tribunal de Justiça presta suas condolências à família do ministro Paulo Medina, que atuou no tribunal por nove anos. Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a todos pela inestimável perda", comentou, por meio nota.

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Medina atuou na Corte entre 2001 e 2010, enquanto lecionava direito em universidades de Minas Gerais. Antes de ir para a magistratura, ele foi eleito vereador pelo município de Rochedo de Minas.

Ainda nos tribunais, o ministro exerceu a advocacia entre 1965 a 1968, quando foi aprovado para juiz. Em 1991, ele se tornou desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O ministro também já presidiu as associações de Magistrados Mineiros (Amagis), de Magistrados Brasileiros (AMB), e a Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam).

Aposentadoria Compulsória

Enquanto ministro do STJ, Medina foi investigado por corrupção passiva e prevaricação em inquérito sobre supostas vendas de decisões judiciais favoráveis a empresas de bingo e caça-níqueis. Em julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que havia indícios suficientes para recebimento da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), sob relatoria do ex-membro da Corte Cezar Peluso.

Com as acusações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu a aposentadoria compulsória de Medina, além do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), José Eduardo Carreira Alvim, também envolvido no inquérito.

Na época, o ex-ministro publicou carta aberta em repúdio a decisão. "Nunca pratiquei em toda minha vida ato de corrupção. Abomino os que se corrompem, os subservientes e os pusilânimes", defendeu.

Quem defendeu o ex-magistrado das acusações foi o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que afirmou que ainda hoje acredita na inocência o cliente. "Tive a alegria de advogar para ele e contínuo com a firme certeza de que era absolutamente inocente", comentou, ao UOL.

O advogado relatou que Medina se portou com "muita dignidade" durante o processo.

"Nunca tinha falado com ele, a não ser quando distribuía memoriais em audiência, e quando do escândalo ,ele me ligou e, eu me lembro, fui a casa dele , ele abriu a porta chorando e me disse: não tenho como pagar seus honorários ,mas eu confio no senhor como advogado", contou.

Ainda, em lamento da morte do cliente e colega, Kakay disse que Medina "já havia morrido com a injustiça que se abateu sobre ele".