Barra Torres e Dimas Covas divergem sobre quebra de patentes anticovid

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, admitiu hoje que a quebra de patentes de vacinas anticovid "enfrentará grandes barreiras" para ser concretizada. Favorável à quebra, pouco antes de sua fala ele ouviu o diretor do Instituto Butantan, o médico Dimas Covas, dizer a senadores da Comissão Temporária da Covid-19 que a quebra não deve acelerar a produção ou o fornecimento das doses ao Brasil.

Para Dimas, o país corre o risco de sofrer o efeito contrário e deveria optar por desenvolver a própria indústria de biotecnologia. "Seria um elemento que traria uma dificuldade adicional, e por vários motivos", destacou, dando como exemplo a possibilidade de "retaliação" de laboratórios contra o Brasil.

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"Não haveria como incorporar a produção de muitas dessas vacinas, principalmente as mais complexas. Não há condições tecnológicas no Brasil, e a quebra de patentes resultaria de cara na não transferência de tecnologia", acrescentou Dimas.

Discutido em projeto no Senado, o tema foi o foco da audiência pública virtual da Comissão Temporária da Covid-19, e foi retirado de pauta ontem pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Diante da controvérsia, Barra Torres também falou ao colegiado sobre a conversão das técnicas de vacina de uso animal para aplicação em humanos e disse que "a agência regulará aquilo que for instada a regular".

"Não podemos negar diante de uma situação em que este negócio é o de maior vulto que o mundo já viu", acrescentou, referindo-se à demanda mundial por vacinas. Em seguida, fez uma previsão pessimista. "Essa situação que atravessamos está longe de seu fim."

O tema da transferência de tecnologia para produção de vacinas anticovid motivou a realização da audiência, mas a quebra de patentes foi o tema central no colegiado. Presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), a pesquisadora Nísia Trindade Lima traçou um quadro geral de atividades do laboratório e destacou os esforços pelo reforço da produção local de vacinas.

"A partir de maio, nossa produção é de mais de 20 milhões de doses ao mês", destacou a dirigente, lembrando alguns dos obstáculos que uma doença nova impõe à comunidade científica. "Estamos atentos ao cenário das variantes."

A sessão de debates teve abertura do senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do colegiado, seguida de uma breve introdução do colega Wellington Fagundes (PL-MT), relator dos trabalhos.

Além dos já mencionados, participam da audiência pública representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério das Relações Exteriores, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, além de senadores como Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de quebra de patentes, e Otto Alencar (PSD-BA), que reclamou da atuação do Ministério da Saúde e da própria Anvisa no combate à pandemia. "Não tem explicação para a não liberação da vacina Sputnik russa", disse.

A Anvisa tem sido criticada por parlamentares porque, entre outras coisas, depois de mais de um ano de pandemia fará uma missão à Rússia com o objetivo de buscar "pontos fundamentais" sobre a vacina russa Sputnik V. O laboratório brasileiro União Química, que firmou parceria para representar a Sputnik V no país, apresentou pedido de uso emergencial da vacina à agência. No entanto, nem todos os documentos exigidos foram apresentados até o momento para a análise completa, segundo a Anvisa.