Câmara aprova criação da carteira nacional de vacinação on-line
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação On-line, vinculado ao CPF dos respectivos titulares. Todos os partidos se manifestaram favoráveis à proposta. A matéria será enviada ao Senado.
A intenção é substituir o cartão de vacinação em papel pelo acesso a um sistema com os dados do usuário a fim de acelerar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto prevê o acesso à carteira pelo titular por meio de aplicaivo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde. Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.
O PL 468/19 é de autoria dos deputados dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP) e foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
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