Secretário de Saúde de Itatiaia é preso suspeito de fraude na compra de EPI

O secretário municipal de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, foi preso hoje pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), no âmbito da operação Apanthopía, suspeito de ter cometido fraude na compra de EPIs (equipamentos de proteção individual) para auxiliar no combate ao novo coronavírus na cidade.

Ao UOL, a prefeitura de Itatiaia afirmou que o processo de compra dos EPIs foi realizado de acordo com a legislação especial da pandemia e afirmou não "compactuar com nenhum tipo de desvio de recursos públicos".

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Além do secretário preso preventivamente, o MP-RJ também cumpre mandados de prisão contra outras quatro pessoas. A operação foi realizada em conjunto com o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Militar.

O ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo de Oliveira Pinheiro, também foi detido em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital.

Segundo o MP-RJ, o município de Itatiaia comprou produtos sem licitação da empresa Latex Hospitalar em quantidade desproporcional às necessidades da administração municipal. Ao todo, a compra custou R$ 3 milhões, porém, mesmo com o pagamento de uma primeira nota fiscal no valor de R$ 1.458.995, atestada falsamente, os materiais como luvas, toucas e aventais não foram entregues à administração municipal.

Investigação

De acordo com o MP-RJ, Marcus Vinicius e Marcelo Pinheiro teriam supostamente coagido e ameaçado o servidor da prefeitura Julio Cesar Fernandes, que teria sido forçado a atestar notas fiscais da empresa Latex Hospitalar.

Os outros denunciados são o policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva, Guilherme Nelson Van Erven Sabatini, Júlio César Dalboni de Moura, Aline Crislaine de Oliveira Pinheiro e Lívia Monteiro de Barros Jorge Gamos. Desses, apenas Aline e Lívia não tiveram o pedido de prisão preventiva expedido por não representarem risco, conforme informado no site do MP-RJ.

Além das prisões preventivas, a 1º Vara Criminal Especializada da Capital expediu ainda 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes da suposta organização criminosa e de pessoas próximas aos denunciados.

Posição da prefeitura

Ao UOL, a prefeitura de Itatiaia afirmou que o processo de compra dos EPIs foi realizado de acordo com a legislação especial da pandemia e, segundo a Secretaria de Saúde, além de pagos, os itens já estão à disposição do município.

Confira a nota completa abaixo:

"A Prefeitura de Itatiaia informa que o processo para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foi feito em consonância com a legislação especial para compras no período da pandemia de covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde, os lotes de EPIs efetivamente pagos ao fornecedor já foram colocados à disposição do município.

O objetivo da compra foi preservar a saúde dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 na rede pública de saúde, pois os estoques estavam praticamente zerados no início do ano, colocando assim em risco a vida dos servidores.

A Prefeitura não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos e está à disposição das autoridades para ajudar nas investigações. O órgão destaca que, após todo o processo, os acusados sejam julgados e, caso sejam condenados, respondam dentro da lei pelos crimes cometidos."