PT protocola na Câmara pedido para ter CPI da Covid na capital paulista

O vereador Antonio Donato, do PT (Partido dos Trabalhadores), protocolou ontem na Câmara Municipal de São Paulo um pedido para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid na capital paulista.

De acordo com a ementa, assim como a CPI da Covid — que está acontecendo no âmbito do Governo Federal —, o pedido de Donato visa, "analisar e investigar todas as ações, eventuais omissões e gastos promovidos pela Municipalidade de São Paulo que tiveram e tenham por objetivo o enfrentamento da pandemia oriunda do novo coronavírus".

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O requerimento protocolado detalha que a CPI seria integrada por sete membros e teria duração total de 120 dias, sendo possível a prorrogação — uma única vez — por este mesmo período, informa o regimento interno da Câmara Municipal de São Paulo.

O requerimento foi assinado por 20 vereadores e vereadoras da Câmara, conseguindo alcançar o número necessário de 1/3 de membros da Câmara para angariar o pedido. Confira a lista abaixo dos políticos que assinaram o requerimento:

• Antonio Donato (PT)
• Arselino Tatto (PT)
• Professor Toninho Vespoli (Psol)
• Erika Hilton (Psol)
• Silvia Da Bancada Feminista (Psol)
• Elaine Do Quilombo Periférico (Psol)
• Alfredinho (PT)
• Eduardo Matarazzo Suplicy (PT)
• Senival Moura (PT)
• Sansão Pereira (Republicanos)
• Alessandro Guedes (PT)
• Luana Alves (Psol)
• Celso Giannazi (Psol)
• Jair Tatto (PT)
• Sonaira Fernandes (Republicanos)
• Rubinho Nunes (Patriota)
• Adilson Amadeu (DEM)
• Rinaldi Digilio (Psl)
• Atílio Francisco (Republicanos)
• Juliana Cardoso (PT)

Entre os motivos apontados no requerimento para a abertura de CPI da Covid no âmbito municipal estão: os contratos feitos pela prefeitura com o objetivo de auxiliar no combate à pandemia da covid-19 e a não implantação de um programa de testagem em massa da população.

Além disso, o documento cita os prejuízos aos alunos da rede pública durante a pandemia, de modo que nem todos os estudantes "estão recebendo o conteúdo adequado de aprendizado". Complementando a questão da "inércia da gestão em promover as reformas necessárias nas unidades escolares que possibilitariam a volta segura do estudo presencial, a compra de equipamentos de prevenção tais como mascaras, álcool em gel, produtos de limpeza, entre outros".

Segundo o site da Câmara Municipal há três CPIs instaladas neste momento na Casa, são elas: CPI dos Animais, CPI dos Aplicativos e CPI da Violência Contra Pessoas Trans. De acordo com o regimento interno, poderão ser feitas até cinco CPIs, sendo duas concomitantemente e três "em caráter excepcional e por motivo relevante".

Para a instalação da CPI é necessário que o requerimento vá ao plenário, passe por duas votações dos vereadores da Casa e seja votado favoravelmente pela maioria dos vereadores, ou seja, 28 parlamentares.

O UOL entrou em contato com o PT e o vereador Antonio Donato para saber mais detalhes do requerimento, mas não teve resposta até a última atualização desta matéria.