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15 dias

STF restabelece passaporte da vacina no Rio após pedido da prefeitura

Decisão também suspende liminar que desobrigou comprovante de vacinação nos clubes Militar e Naval do Rio - iStock
Decisão também suspende liminar que desobrigou comprovante de vacinação nos clubes Militar e Naval do Rio Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

30/09/2021 17h40Atualizada em 30/09/2021 18h36

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, restabeleceu hoje a obrigatoriedade do passaporte da vacina na cidade do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido da gestão de Eduardo Paes (PSD).

Com isso, fica suspensa a decisão do TJ-RJ de ontem, que revogou o decreto com a medida. O ministro considerou que, de acordo com outros entendimentos da Corte, a prefeitura tem competência para adotar as medidas que considerar adequadas para conter a pandemia.

O passaporte da vacina foi instituído por um decreto assinado por Paes em agosto, e estabelece a exigência do comprovante da imunização contra covid-19 para entrar em locais como academias, cinemas, teatros e clubes.

A decisão de Fux também derruba a liminar que permitiu que os clubes Militar e Naval não exigissem o comprovante da vacinação.

Ontem, o desembargador Paulo Rangel, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) havia suspendido o decreto, que classificou como "ditadura sanitária".

Entre outros argumentos, Rangel disse que o passaporte dividia a sociedade. "O prefeito está dizendo quem vai andar ou não pelas ruas: somente os vacinados. E os não vacinados? Estes não podem circular pela cidade", afirmou.

A medida assinada, porém, não prevê o que foi dito pelo desembargador. As ruas seguem liberadas para não vacinados, assim como bares e restaurantes.

Na manhã de hoje, Paes criticou em tom irônico a decisão do desembargador. "Às vezes me pergunto como algumas pessoas podem aceitar que se proíba fumar no escritório, shopping, metrô... E também aceitar que seja obrigatório o uso do cinto de segurança!", escreveu o prefeito no Twitter. "Será que essas pessoas não se sentem cerceadas em suas liberdades individuais? Só para refletir".

A importância da vacina

O grande consenso dos especialistas médicos quando se trata da vacina contra o coronavírus é: mais do que uma proteção pessoal, se imunizar é um pacto social para diminuir o número de mortes e a gravidade dos casos.

A adoção do passaporte sanitário em cidades do Brasil veio depois de campanhas de sucesso em lugares como a França, que viram a quantidade de vacinados crescer depois de restringir o acesso de certos locais, como bares e eventos, apenas a quem se imunizou.

Um estudo preliminar publicado este mês sugere que a vacinação contra covid-19 barrou o avanço das variantes gama e lambda no país.

Até ontem, 89.995.594 brasileiros haviam recebido a segunda dose ou a dose única de imunizante, o equivalente a 42,19% da população nacional.

Segundo o boletim epidemiológico mais recente da secretaria municipal de Saúde do Rio, 99,8% dos moradores da cidade com mais de 18 anos já foram vacinados com a primeira dose ou a dose única.

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