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Justiça suspende decreto que desobrigou uso de máscara em Duque de Caxias

Movimento intenso em área comercial de Duque de Caxias (RJ) - Zo Guimarães/UOL
Movimento intenso em área comercial de Duque de Caxias (RJ) Imagem: Zo Guimarães/UOL

Igor Mello

Do UOL, no Rio

08/10/2021 13h44

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu um decreto que desobrigava o uso de máscaras no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um dos mais populosos do Rio de Janeiro.

O decreto, assinado pelo prefeito Washington Reis (MDB), estava em vigor desde a última terça-feira (5) e retirava a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados na cidade —medida que foi muito criticada por especialistas.

A decisão de suspender o decreto foi tomada pela 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, a pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Além de retomar a obrigatoriedade, a decisão —tomada em caráter de urgência— também obriga a prefeitura de Duque de Caxias a realizar campanhas incentivando o uso de máscara pela população. Washington Reis é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também é contrário ao uso de máscaras.

Ao longo da pandemia, sua gestão foi criticada por provocar grandes aglomerações em postos de vacinação. Reis também tem o hábito de receber a população sem máscara na porta de sua casa para receber demandas, também gerando grande concentração de pessoas.

A decisão ainda prevê que o decreto só voltará a ter validade quando a prefeitura apresentar um relatório técnico explicando o embasamento cientifico da desobrigatoriedade do uso de máscaras, citando a cobertura vacinal contra a covid-19 na cidade, inclusive entre grupos prioritários. O estudo também deve apresentar suas estratégias de combate à pandemia para as áreas de saúde, assistência social, mobilidade urbana, vigilância sanitária e segurança pública.

Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias disse que ainda não foi notificada da decisão judicial. O município "ressalta que a decisão pela publicação do decreto foi tomada de maneira consciente e responsável, com base em números e dados científicos de contaminações, óbitos e observando o avanço da campanha de vacinação em Duque de Caxias".

Segundo a prefeitura, a cidade aplicou a primeira dose da vacina contra a covid-19 em 71% do público-alvo; e completou o esquema vacinal (duas doses ou dose única) em 47,9%. Ainda segundo dados de Duque de Caxias, 9.537 idosos que já receberam a dose de reforço.

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